UGT bateu o pé e conseguiu segurar o feriado do 5 de Outubro

No texto final do acordo da Concertação Social já não se fala em redução de quatro feriados anuais mas de três a quatro, sabendo-se que o dia da implantação da República é uma das vacas sagradas portuguesas que por enquanto não se pode mexer.

Outra constatação. O ministro da Economia, afinal, conseguiu levar a bom porto uma tarefa que poucos julgavam possível. Há a convicção generalizada que, para isso, contou com o apoio incondicional do ex-ministro do Trabalho Luís Pais Antunes. Mas sobretudo com a colaboração do presidente da CIP, António Saraiva, que leva da negociação um capital reforçado junto do titular da pasta que tutela o sector.  “A dívida de Álvaro Santos Pereira a Saraiva está ao nível das Parceiras Público-Privadas”, ironizou um parceiro ao i.   
Já para João Proença, líder da UGT, não foram evidentes os ganhos, a não ser o facto, como o próprio reconheceu ontem em conferência de Imprensa, de a central ter conseguido que o executivo retirasse a meia hora de trabalho a mais por dia, depois da luta intensa pela semana de 40 horas. E o elogio público do primeiro-ministro por ter conseguido “sair da zona de conforto”.      
O secretário-geral da central sindical foi cáustico nas críticas à CGTP, indo ao ponto de ter ironizado sobre a sua curta permanência na reunião de terça-feira e a correlação sobre o recuo do executivo na questão da meia hora: “Foi obra do Espírito Santo”, disse. Mas o seu discurso acabou por ser antagónico ao do porta-voz do Partido Socialista, Miguel Laranjeiro. Enquanto Proença defendia que o acordo, embora tendo o chapéu-de-chuva da troika, foi uma vitória para o trabalhadores e garantirá o crescimento e a competitividade, o porta-voz do Partido Socialista considerava-o uma “decepção” em termos de estratégia de recuperação da economia e de emprego para os jovens. Miguel Relvas, pelo PSD, apelidou o acordo como “momento de maturidade e de responsabilização” da democracia portuguesa.
Ao longo de mais de 17 horas os parceiros discutiram, vírgula a vírgula, o documento de 45 páginas que promete promover o crescimento, a competitividade e o emprego. Era uma e meia da manhã e Proença ainda ameaçava não assiná-lo, deitando por terra os intensos esforços das duas últimas semanas.
A sua obstinação valeu-lhe alguns pós. Na remuneração do trabalho suplementar não ficou consignada a imperatividade, como aconteceu na Função Pública. Ou seja, durante os dois próximos anos os trabalhadores regidos por convenções colectivas ou acordos de empresa com pagamento de horas extraordinárias acima da lei têm um corte de 50%. E manter o 5 de Outubro.
Outra das alterações prende-se com o fundo de compensação para o trabalhador, a ser accionado para pagar indemnizações aos trabalhadores em caso de despedimento. O governo comprometeu-se a apresentar um novo projecto no segundo trimestre de 2012.