Túlipa Doce. Dono da Jerónimo Martins “emigra” para a Holanda

A sociedade Francisco Manuel dos Santos, maior accionista da Jerónimo Martins, anunciou ontem que “no passado dia 30 de Dezembro de 2011” passou a sua participação de 56,136% no capital da Jerónimo Martins para a Sociedade Francisco Manuel dos Santos BV, sedeada na Holanda.

Com esta mudança, a família do segundo homem mais rico de Portugal, Alexandre Soares dos Santos, consegue beneficiar de um quadro fiscal menos agressivo, evitando um maior contributo para as contas públicas, e pelo segundo ano consecutivo – em 2010, tanto a Jerónimo Martins, como a Portugal Telecom e a Portucel anteciparam o pagamento de dividendos para evitar as regras que entraram em vigor em 2011. Na altura, Teixeira dos Santos, então ministro das Finanças, chegou a acusar a Portugal Telecom de “querer fugir aos impostos”.

Em causa está o fim da excepção decretada pelo Orçamento do Estado para 2011, que fez com que também os dividendos recebidos pelas SGPS passassem a pagar obrigatoriamente impostos, caso não tivessem origem em ganhos já sujeitos a “tributação efectiva” – como as mais-valias, por exemplo. A expressão “tributação efectiva”, contudo, levantou muitas dúvidas a fiscalistas.

Por essa razão, em Outubro do ano passado o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, emitiu uma circular a propósito destas novas regras, onde explicava que por “tributação efectiva” deve entender-se rendimentos que “provenham de lucros que tenham suportado IRC, ou outro imposto sobre os lucros idêntico ou análogo”. Apesar da circular, e para João Espanha, fiscalista, o novo enquadramento não evita por completo a hipótese de ocorrer uma dupla tributação – primeiro ao lucro da subsidiária, depois ao dividendo recebido pela SGPS. “Já com o parqueamento da posição na Holanda, não haverá esse problema”, disse ao i.

Mas a forte aposta da Jerónimo Martins nos mercados fora da Europa também estará na origem da opção ontem anunciada – a dona do Pingo Doce tem a Colômbia como novo alvo. Ao contrário do que acontece em Portugal, os eventuais lucros que a Sociedade Francisco Manuel dos Santos BV vier a receber pela operação da Jerónimo Martins fora da Europa, também irão evitar um cenário de dupla tributação com a mudança para a Holanda.

O grupo Jerónimo Martins preferiu não fazer qualquer comentário a esta mudança na Sociedade Francisco Manuel dos Santos, referindo que “não comenta operações dos accionistas” e detalhando em declarações ao “Dinheiro Vivo” que estas são “operações com impacto nulo para a empresa”.

Veja aqui as reacções da oposição à transferência de capitais da Jerónimo Martins para a Holanda

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