Trabalhadores da TAP decidem na próxima semana novas formas de luta

Os trabalhadores da TAP reúnem-se na sexta-feira em plenário durante o qual poderão sair novas “propostas de luta”, disse hoje Vitor Mesquita, da direção do Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA).

“Na sexta-feira, vamos ter um plenário e é natural que apareçam propostas de luta” para contestar os cortes salariais e a suspensão dos subsídios de férias e natal, disse aos jornalistas o sindicalista, que falava junto ao edifício da TAP no aeroporto de Lisboa, onde os trabalhadores de manutenção da companhia protestam contra os cortes salariais e a suspensão dos subsídios de férias e natal.

Vítor Mesquita adiantou que na próxima semana o presidente da companhia aérea, Fernando Pinto, vai reunir-se com os trabalhadores e recordou que vários sindicatos já entregaram pré-avisos de greve ao trabalho extraordinário, entre 07 de fevereiro e 01 de abril.

Questionado sobre o impacto do protesto, o sindicalista disse que “a pista está a funcionar, mas na retaguarda as coisas estão mais paradas”.

Sobre a ausência dos trabalhadores, que participam no protesto, nos respetivos postos de trabalho, o dirigente do SITAVA afirmou que “a justificação das faltas consta na Constituição da República: o direito à indignação”.

Desde o início da tarde, cerca de 300 trabalhadores de manutenção da TAP estão concentrados em frente à entrada do edifício da companhia área em protesto contra os cortes salariais e a suspensão dos subsídios de férias e natal, tendo voltado a fechar os portões de acesso, limitando o acesso ao mesmo.

A TAP informou na quarta-feira os trabalhadores que vai suspender o pagamento dos subsídios de férias e natal, acrescentando que aguarda uma decisão do Governo sobre a sua proposta de adaptação da lei do Orçamento do Estado.

Em circular enviada aos trabalhadores, a que a Agência Lusa teve acesso, o presidente da companhia aérea informa que decidiu “suspender o pagamento dos subsídios de férias e de Natal ou equivalentes, nos termos e com os limites consagrados na Lei”, (…) “aplicar a redução remuneratória do regime da Lei do Orçamento de Estado para 2011 na remuneração mensal”, congelar os aumentos salariais e diminuir o valor pago pelas horas extraordinárias.

Fernando Pinto afirma que, “invocando a possibilidade de adaptações, legalmente prevista, o conselho de administração da TAP, à semelhança do praticado no ano transato, diligenciou oportunamente junto das autoridades competentes no sentido de serem estabelecidas as medidas de adaptação adequadas às especificidades das empresas do grupo”.

A companhia afirma que continua à espera da decisão do Governo e adianta que, assim que a decisão seja conhecida, os trabalhadores serão informados.

Em 2011, a TAP obteve o acordo do Governo para aplicar um regime de exceção, ao abrigo do qual os cortes salariais incidiram sobre os subsídios de férias e de Natal, em vez de afetarem a remuneração mensal, como aconteceu aos funcionários públicos e aos trabalhadores das empresas do Setor Empresarial do Estado.

Contactada pela Lusa, a TAP escusou-se a fazer comentários sobre o protesto.