SNS. A via-sacra de um aborto no serviço público

Alice pensou que tinha feito tudo bem. Durante uma relação sexual o preservativo rompera-se, mas a rapariga de 28 anos apressou-se a tomar a pílula do dia seguinte dentro do prazo. “O panfleto dizia que dentro de duas semanas voltaria a ter o período e que isso seria sinal de que estaria tudo normal e não tinha de pensar mais nisso”, conta. Assim aconteceu e Alice achou que estava tudo resolvido. Afinal estava enganada.

“Passado algum tempo começou a doer--me muito o peito e notei que estava maior. No início pensei que ainda seriam sintomas da pílula do dia seguinte, mas o período já estava com um atraso de três dias.” Uma amiga aconselhou-a a fazer um teste de gravidez – e deu positivo. “Como nunca mais tinha havido acidentes, calculei que já estivesse grávida há perto de oito semanas.” Tinha tomado a pílula do dia seguinte, não falhara a menstruação... nada dava a entender que isto pudesse acontecer. Mais tarde, uma enfermeira explicar-lhe-ia que a pílula não tinha funcionado porque Alice era “muito fértil”.

Tendo em conta que a lei em vigor em Portugal desde 2007 permite a interrupção da gravidez por opção da mulher até às dez semanas, Alice tinha pouco tempo para tomar uma decisão. Uma amiga que já tinha experiência na matéria aconselhou-a a marcar logo consulta no Serviço Nacional de Saúde (SNS) porque o processo de interrupção voluntária da gravidez (IVG) podia ser demorado.

“A minha amiga ligou para a Maternidade Alfredo da Costa [um dos oito hospitais públicos na área de Lisboa que fazem IVG] e lá disseram-lhe que tinha de ir a uma consulta no centro de saúde da minha área de residência.” Foi aí que as complicações começaram.

Quando Alice explicou à médica do centro de saúde que queria interromper a gravidez, a reacção foi inesperada. “Ela reagiu mal e percebi que era contra. Começou a repetir coisas como: ‘Espero que tenha a certeza do que quer fazer, eu lhe não posso dar a minha opinião...’” A médica encaminhou-a para a enfermeira responsável pelo planeamento familiar, a “única pessoa do centro de saúde capaz de lidar com essa situação”. “Neste processo foi a única pessoa compreensiva e que estava informada”, confessa Alice.

Numa corrida contra o tempo, a enfermeira conseguiu marcar análises com urgência, “porque tinha contactos”. Mais uma vez, os procedimentos não foram fáceis. “É a grande diferença entre o [serviço de saúde] público e o privado”, diz Alice. “Na ecografia tive de ver a imagem do feto e ouvir o batimento do coração. Não me deram outra opção e num estado emocional daqueles foi chocante.”

O processo de Alice mais parecia um jogo com vários níveis. Depois da prova da ecografia superada, ainda faltava uma assinatura do médico do centro de saúde. “Quando voltei com as análises, já ia nas nove semanas”, recorda. A enfermeira disse-lhe que fosse directamente ao seu gabinete, sem falar com nenhum médico. “Na altura ela disse-me que para dar seguimento e me mandar para o Hospital D. Estefânia ia precisar da assinatura de um médico e que nenhum deles ia querer assinar.” “Eles vão ter de assinar [por lei, mesmo em caso de objecção de consciência, os médicos são obrigados a encaminhar as mulheres para outros hospitais sem inviabilizar o cumprimento dos prazos legais], mas vão dificultar.”

Com sorte, uma médica concordou assinar os papéis. “Nem me mandou entrar no consultório”, diz Alice. “Perguntou quem eu era na sala de espera, atirou-me os papéis para cima, virou costas e foi-se embora.”

Duarte Vilar, director-executivo da Associação para o Planeamento da Família (APF), já tinha ouvido queixas deste género. “Formalmente não recebemos nada, mas temos uma linha, a Linha Opções, onde recebemos centenas de chamadas por ano em que as pessoas nos pedem informações e nos referem barreiras profissionais.” As queixas não são frequentes – “até porque as pessoas se têm queixas não têm por hábito contactar-nos” – mas existem. “São queixas de profissionais com práticas profissionais desadequadas, que fazem juízos de valor”, diz Duarte Vilar. O director-executivo da APF também refere queixas vindas de zonas do país onde os hospitais não aplicam a lei da IVG, como é o caso de Évora ou dos hospitais S. Francisco Xavier e Amadora Sintra.

Alice foi encaminhada para o D. Estefânia – que, segundo o relatório da Direcção Geral da Saúde efectuou 245 IVG em 2010 por opção da mulher –, mas avisaram-na logo de que a cirurgia seria feita na Clínica dos Arcos (a única privada do país a fazer interrupções de gravidez, além do Hospital dos SAMS, ambos em Lisboa). “Lá não falei com um médico. Disseram-me que eram todos objectores de consciência. Só com uma mulher que tratou da papelada e me disse que não sabia se a administração do hospital ia assinar o processo tão depressa como era preciso.”

Alice acabou por fazer a IVG no último dia permitido por lei. A assinatura do D. Estefânia chegou a tempo, mas foi ela quem teve de marcar a cirurgia na Clínica dos Arcos. Pelo SNS demorou sete dias a despachar o processo. Na Clínica foram apenas sete horas, em que repetiu todas as análises e fez a IVG. “Com tudo isto só gastei cinco euros de taxas moderadoras no centro de saúde.” Pelo privado um aborto na Clínica dos Arcos custa 475 euros. “Mas se soubesse o que sei hoje e tivesse esse dinheiro ia directa ao privado. Há uma grande diferença de tratamento. No público senti que estava a ser julgada, houve resistência e má vontade.”

Luís Graça, presidente do colégio de especialidade de ginecologia e obstetrícia da Ordem dos Médicos e director do mesmo serviço no Hospital de Santa Maria, não fica surpreendido com as queixas. “Não tenho conhecimento, mas não me admira nada”, afirma. “É uma lei controversa e a maior parte dos enfermeiros e médicos, 90%, declararam objecção de consciência.” O médico diz que “há hospitais em que todos os médicos são objectores de consciência e isso é que é curioso, para não dizer outra coisa”. E vai mais longe: “Há serviços com 30 e 40 médicos e todos são objectores de consciência. Por lei são obrigados a fazer encaminhamento para outras instituições, muitas vezes privadas, que têm feito muito dinheiro com isso.” Aliás, a Clínica dos Arcos “tem protocolos de colaboração com grande parte dos hospitais integrados no SNS”, como confirma o director da clínica, Rafael Coca.

Em Santa Maria, Luís Graça sublinha ainda que, depois da aplicação da lei, o número de mulheres que entram nas urgências depois de um aborto clandestino baixou drasticamente. “Temos uma média de dois casos por mês, enquanto antes eram 20.” O médico manifestou- -se contra a possibilidade de o governo reformar a lei da despenalização, à semelhança do que aconteceu em Espanha: “O governo devia estar entretido a resolver os problemas económicos do país e não a aprovar leis absurdas.”