Sigilo, mas pouco. Duarte Lima já sabia que iria ser detido

Um segredo tem quase sempre vida curta. Quando os inspectores da Polícia Judiciária chegaram com os procuradores do Departamento de Investigação e Acção Penal (DCIAP) à casa de Duarte Lima na Avenida Visconde Valmor, em Lisboa, o advogado e ex-deputado do PSD não ficou surpreendido. Uma fuga de informação de fonte ligada à investigação retirou todo o efeito surpresa. A notícia da detenção chegou aos jornalistas ainda durante a madrugada de quinta-feira e até Duarte Lima terá tido direito a aviso prévio de que iria ser detido.

O mandado de detenção que chegou às suas mãos invocava “perigo de fuga” mas, horas antes de o receber, Duarte Lima já sabia que a sua casa e escritório, situado no mesmo edifício, seriam alvo de buscas.

A quebra de sigilo e o aparato mediático em torno da detenção e da operação de buscas num processo que ainda está em segredo de justiça suscitou críticas do procurador-geral da República, Pinto Monteiro. “Deviam ser feitas buscas discretamente, para respeitar a privacidade do cidadão e não com este aparato televisivo. Infelizmente não estão a ser feitas como eu pedi.”

Fonte da PJ garantiu ao i que a fuga de informação não partiu da Judiciária, até porque, neste caso, a divulgação prévia da detenção punha seriamente em risco toda a investigação dos inspectores e Ministério Público.

Duarte Lima deixou a sua casa pelas 15h e seguiu para as instalações da PJ, onde já se encontrava o filho, Pedro Lima, detido durante a manhã. O advogado foi constituído arguido por suspeitas de crimes de burla agravada, fraude fiscal e branqueamento de capitais no âmbito de uma investigação do DCIAP, coordenada pelo procurador Rosário Teixeira, e relacionada com o caso BPN.

Em causa está um negócio de compra de 35 terrenos em Oeiras, em 2007, por um fundo financiado pelo BPN. O Banco Português de Negócios disponibilizou naquela data 60 milhões de euros ao fundo Homeland – de que eram sócios Pedro Lima, filho de Duarte Lima, Vítor Raposo, ex-deputado do PSD e actual sócio de uma empresa com Duarte Lima, e ainda o fundo de pensões do próprio banco – para a compra de terrenos em Oeiras, junto às imediações do espaço onde deveria ser construído o novo Instituto Português de Oncologia de Lisboa. O BPN acabaria por ser lesado em cerca de 44 milhões de euros (ver texto ao lado).

O primeiro interrogatório a Duarte Lima será dirigido, hoje de manhã, pelo juiz de instrução Carlos Alexandre – que ontem também acompanhou as buscas à casa e ao escritório do advogado – no Tribunal Central de Instrução Criminal. Mediante o depoimento de Duarte Lima e as provas recolhidas durante as buscas às residências do antigo deputado do PSD em Lisboa e na Quinta do Lago, no Algarve, caberá ao Ministério Público pronunciar-se e decidir qual a medida de coacção a aplicar: a mais grave é a prisão preventiva.

Raul Soares da Veiga, advogado de Duarte Lima, explicou que o ex-deputado iria passar a noite detido porque ainda estariam “a decorrer diligências no país, nomeadamente Porto e Algarve” e aguardavam-se “os resultados para fazer o interrogatório”, o que deveria acontecer “num prazo máximo de 48 horas”.

Veiga aproveitou ainda para criticar o “perigo de fuga” usado como justificação no mandado de detenção: “Duarte Lima sempre esteve no lugar da sua residência e domicílio profissional. Está no sítio onde tem a sua vida, os contactos sociais e a sua família. Não há nada que leve a pensar que há algum perigo de fuga.”

Perante um crime de branqueamento de capitais, Duarte e Pedro Lima podem incorrer numa pena até 12 anos de prisão.

Este é um dos 17 processos relacionados com o caso do Banco Português de Negócios ainda em investigação. Em declarações ao “Expresso”, Cândida de Almeida, directora do DCIAP, admite a hipótese de este processo poder vir ainda a “envolver alguns responsáveis do BPN a título de co-autoria”.