RTP. Relvas garante que “não há compradores pré-anunciados”

Três dos partidos políticos da oposição questionaram o governo sobre quem ganha com a privatização de um canal da RTP. Mesmo com Miguel Relvas, o ministro dos Assuntos Parlamentares, a garantir que “não há compradores pré-anuncidados”. BE, PCP e PS defendem que a privatização de um canal de serviço público não beneficiará a diversidade de oferta, a pluralidade e os telespectadores. Já o CDS, tal como i já tinha avançado, não se mostrou contra a “alienação de um canal”.

O debate sobre “o futuro do serviço público de rádio e televisão” decorreu ontem, durante a tarde, no parlamento e foi uma iniciativa promovida pelo BE. “Tirar um canal à RTP não tem nada a ver com poupar dinheiro. A RTP pode custar menos com mais canais ou mais dinheiro com menos canais, o que se quer é dar um canal a um privado”, afirmou a deputada bloquista Catarina Martins, na abertura do debate parlamentar. Sem especificar, Catarina Martins afirmou que o processo de privatização da RTP é “um negócio já decidido antes das eleições” e “uma promessa por cumprir a alguém que não os eleitores”. Também Miguel Laranjeiro, deputado do PS, deixou claro que o seu partido é “contra a destruição do serviço público de comunicação em Portugal e contra a privatização” de uma frequência da RTP. Miguel Laranjeiro e Bruno Dias, do PCP, questionaram sobre “a quem serve esta alienação” porque “não é aos espectadores, nem à produção audiovisual nacional, nem à promoção da língua e cultura portuguesas”. E ainda proveitaram para criticar a bancada do CDS, visto que o partido antes das eleições era contra a privatização de um canal da RTP e agora está a mudar de opinião.

Em resposta a várias acusações da oposição sobre os interesses do governo em privatizar uma frequência da RTP, Miguel Relvas realçou: “Asseguro a este parlamento que o processo de alienação, que ainda não se iniciou, se pautará por critérios de isenção e de absoluta clareza de procedimentos, que, afinal, permitem ao Estado e aos contribuintes terem a certeza de que o interesse público foi acautelado”. O ministro dos Assuntos Parlamentares garantiu que “não há, como nunca poderia haver, compradores pré-anunciados e tudo o que se disser sobre essa matéria é pura especulação e demagogia política”. E ainda esclareceu: “Ao promover a alienação, o governo está não apenas a racionalizar recursos, mas também a alargar o espectro das possibilidades comunicativas e, por essa via, a amadurecer e aprofundar o pluralismo”.