PSD tenta adiar discussão sobre barrigas de aluguer

Com receio de fracturar a bancada, o PSD quer adiar o debate sobre a procriação medicamente assistida (PMA) e a gravidez de substituição, marcado para a próxima quinta-feira. Quem não está inclinado a aceitar esta proposta é o BE.

“O projecto do PSD ainda não está concluído. Estamos a estudar várias possibilidades e ainda terá de ser discutido com a bancada e, portanto, queremos o adiamento da discussão”, afirma ao i o deputado do PSD Nuno Reis, responsável pela área da saúde. O PSD quer que os projectos possam ser discutidos “no final do mês”, defende o deputado.

O assunto está longe de ser pacífico entre os sociais-democratas e, havendo liberdade de voto por se tratar de uma questão de consciência, a direcção da bancada quer primeiro discutir o projecto com os deputados. O projecto do PSD prevê a gravidez de substituição (barrigas de aluguer) apenas em casos de infertilidade, apurou o i. Além disso, o parceiro de coligação, o CDS, também tem muitas reservas sobre esta matéria, não tendo ainda uma posição oficial.

Apesar da vontade do PSD, o BE não quer adiar a discussão, que já tinha sido alvo de um adiamento. “Não vemos razão para um novo adiamento. Pelo que se sabe, o PSD já tem um projecto e, portanto, não haverá problema em discuti-lo. Não precipitámos nada, pelo contrário, esta questão já foi alvo de um adiamento e, portanto, o PSD já teve mais que tempo para pensar num projecto”, afirma ao i o deputado bloquista João Semedo. Caso não haja entendimento, o BE tem direito a manter a discussão do seu projecto na próxima quinta-feira.

O Bloco defende que possam recorrer às técnicas de PMA mulheres sozinhas, independentemente de serem inférteis ou da sua orientação sexual. Neste momento elas são apenas acessíveis a pessoas casadas ou em união de facto há pelo menos dois anos, desde que sejam heterossexuais. O projecto de lei prevê também a possibilidade das barrigas de aluguer em situações excepcionais, como a de mulheres sem útero.

O PS também tem um projecto sobre a PMA, mas não vai tão longe como o BE. Os socialistas admitem o recurso às técnicas de PMA, mas só em casos de infertilidade. Contudo, o líder da JS, Pedro Alves, já tinha afirmado que irá apresentar um projecto diferente, semelhante ao do BE. “A JS vai mais além. Há uma alteração de filosofia. Quem livremente queira recorrer à PMA pode fazê--lo, não sendo exigido o diagnóstico de infertilidade. E o estado civil também não deve ser relevante”, explicou ao i Pedro Alves. Uma das deputadas socialistas que deverá apoiar este projecto do líder da JS é Isabel Moreira.