Portugal fica entre os países com menos feriados na Europa

Os cortes do governo vão fazer de Portugal um dos países com menos feriados da Europa. Contas feitas, se o ministério de Álvaro Santos Pereira concretizar a intenção de cortar quatro feriados – dois civis e dois religiosos – o país ficará com nove. O mesmo número da Alemanha, Espanha e Bélgica. Só o Reino Unido tem menos um. O assunto está na agenda da reunião da concertação social de hoje.

Uma das hipóteses que tem circulado com força é a possibilidade de acabar com o 5 de Outubro (implantação da República) e o 1 de Dezembro (restauração da independência). O ministro da Economia deverá concretizar hoje quais são os feriados civis que vão ser eliminados – nos católicos, a Igreja já se disponibilizou para cortar no feriado do Corpo de Deus (móvel) e na Assunção de Nossa Senhora (15 de Agosto).

Uma coisa é certa: a eventual supressão do 5 de Outubro vai abrir polémica. Os opositores já apelam ao Presidente da República. "Se o governo persistir neste dislate, o Presidente não promulgará o diploma. Se o fizer não é o Presidente da República", diz ao i o ex-ministro António Arnaut. O ex-grão-mestre da maçonaria garante que vai "opor--se com todas as forças" à extinção deste feriado e critica o silêncio de Belém. "Até me admiro que o Presidente não levante a sua voz para defender o feriado. Tem a obrigação de defender a República, mas ainda não o ouvi dizer nada."

Arnaut não está sozinho na luta contra o fim do 5 de Outubro. Também António Reis, ex--grão-mestre do Grande Oriente Lusitano, considera esta data "intocável". "É uma data histórica e incontornável na vida portuguesa. Se a medida for para a frente deve haver manifestações de protesto e um movimento cívico para proteger o 5 de Outubro", afirma. Além disso, "não me parece que seja com a eliminação de feriados que se resolvem os problemas nacionais", remata.

Nomes de peso como Mário Soares juntam-se à contestação. O ex-Presidente da República já veio lembrar que "mesmo durante a ditadura" o 5 de Outubro resistiu. Também o socialista e ex-ministro dos Negócios Estrangeiros Medeiros Ferreira apela, no seu blogue, a Cavaco Silva para ter "os olhos bem abertos" a este género de políticas.

Já a ex-deputada do Bloco de Esquerda Joana Amaral Dias é contra qualquer extinção. "Portugal não difere da média de feriados no resto da Europa. Esta medida parte de um princípio de que os trabalhadores são preguiçosos e não se empenham o suficiente. Se existe um problema de produtividade é devido a outras causas, como a pouca inovação ou a baixa qualificação dos empresários", diz.

A discussão, que o governo colocou ao nível da economia, vai para além da necessidade de aumentar a produtividade e está a transformar-se num debate ideológico. O escritor e ex-eurodeputado do PSD Vasco Graça Moura diz ao i que o 5 de Outubro "é um feriado que assinala um regime de ignomínia e de uma violência extrema". "Não tem nenhum valor", acrescenta.

Graça Moura – que pertenceu à Comissão de Honra da candidatura de Cavaco Silva – acusa de "demagogia" aqueles que apelam a Belém para se insurgir contra a decisão governamental e atribui a contestação a "maçons e jacobinos".

Sem querer entrar em "leilõezinhos" sobre quais devem ser extintos, Marques Mendes acha "essencial" a eliminação de feriados. "É uma questão simbólica, mas importante. Agora se é x ou y o feriado a ser eliminado já não interessa. Há razões para se manterem todos mas alguns têm mesmo de ser eliminados", diz ao i o ex-líder do PSD.

UM MIX PARA OS FERIADOS

Já o conselheiro de Estado Bagão Félix, apesar de concordar com a medida do governo, considera que devia ter sido feito um mix: "Em vez de se eliminar quatro feriados, podia eliminar-se dois feriados e todas as pontes." Para o ex-ministro das Finanças, as pontes "têm pouca equidade social, uma vez que os beneficiados são essencialmente os funcionários públicos". "Não vemos o sector da agricultura, indústria ou construção civil, por exemplo, a fazerem ponte, o que é uma forma enviesada de beneficiar uma parte da sociedade", argumenta em declarações ao i.

Quanto à escolha do 1 de Dezembro e 5 de Outubro, Bagão Félix concorda com o primeiro, uma vez que já se celebra o dia de Portugal a 10 de Junho, mas preferia que o 5 de Outubro pudesse ser substituído ou por um feriado municipal, "que passasse para o domingo seguinte", ou pela terça-feira de Carnaval "que ainda é celebrada por muita gente".

Apesar do argumento da produtividade ser muito usado nesta discussão, o número de feriados não mostra ter ligação directa com o nível de desenvolvimento dos países. A Suécia ou a Dinamarca, por exemplo, têm 16 e 13 feriados, respectivamente. Ainda assim, se o governo português acabar com quatro feriados poderá conseguir poupar a economia em 148 milhões de euros. Pelas contas de Luís Bento, investigador do Centro de Pesquisas e Estudos Sociais da Universidade Lusófona, cada feriado custa 37 milhões de euros. O especialista defende, em declarações à Lusa, que seria mais útil para as empresas abolir pontes e tolerâncias de ponto, mas o ministro da Economia já esclareceu que "muitos feriados não são passíveis de mudar".