PGR defende período de nojo para magistrados do MP que saem

O Procurador-geral da República (PGR) disse hoje que vai sugerir à ministra da Justiça que quem ocupa "cargos de sensibilidade" no Ministério Publico deve comunicar para onde vai quando sai.

Pinto Monteiro, que falava perante a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, defendeu ainda que, nesses casos, deve haver um período de nojo de dois anos, uma vez que aqueles cargos permitem que os magistrados do Ministério Publico possuam informação privilegiada.

Pinto Monteiro precisou ainda que quando fala de lugares de sensibilidade está a referir-se a cargos no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) e Departamento central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).

O PGR respondia a uma pergunta do deputado centrista Telmo Correia relativamente ao caso do procurador Orlando Figueira, que pediu para sair do DCIAP e que, alegadamente, vai para o setor privado privada.

Sobre a saída de Orlando Figueira, que pediu licença sem vencimento e lhe foi concedida, o procurador disse desconhecer para onde vai.

"Não sei se vai ou não para onde a comunicação social disse que ia, mas como há necessidade de o substituir ele sai dos processos", frisou o PGR.

Segundo avançou segunda-feira o jornal 'Correio da Manhã', Orlando Figueira, o procurador que investigava o caso ‘BES Angola’, vai agora trabalhar para o banco BIC, que tem entre os acionistas Isabel dos Santos, tendo esta mudança gerado mal-estar na magistratura, sobretudo no DCIAP, onde aquele procurador estava colocado.