Pensões. Cavaco Silva receia não ter dinheiro para enfrentar as suas despesas

Numa visita ao Porto, Cavaco Silva disse aos jornalistas que já sabe que vai receber 1300 euros mensais da Caixa Geral de Aposentação (CGA) este ano: “Tudo somado, o que irei receber do fundo de pensões do Banco de Portugal (BdP) e da CGA quase de certeza que não dá para pagar as minhas despesas”, afirmou. Cavaco respondia a uma pergunta sobre a possibilidade de receber os subsídios de férias e Natal de reformado do BdP, caso se comprove o regime de excepção aos pensionistas do banco central, em relação aos outros pensionistas.

Recorde-se que, aos 1300 euros (por ter sido professor universitário) referidos por Cavaco Silva, há que somar os cerca de 8700 euros que recebe de reforma do Banco de Portugal. De acordo com a declaração de rendimentos apresentada ao Tribunal Constitucional em 2010, os rendimentos de Cavaco Silva em 2009 foram de 140 mil euros anuais em pensões (já somando os subsídios de férias e Natal), ou seja, ligeiramente acima dos 10 mil euros por mês. Desse valor, 8700 euros correspondiam à reforma do BdP e 1300 euros referiam-se à CGA.

Falta ainda apurar que valor de pensão do BdP vai receber em 2012. O i sabe que o BdP insiste em preservar os subsídios de férias e Natal dos seus funcionários, por uma questão de equidade com os colaboradores no activo, e quer a decisão tomada até ao final deste mês. Só que isso vai depender dos pareceres requisitados, que, de acordo com o BdP, servem para a “clarificação do enquadramento jurídico face ao artigo 25.o da lei do Orçamento do Estado”, que retira os subsídios.

Há precisamente um ano, Cavaco Silva teve de optar entre os 10 mil euros mensais de pensões e os 6500 euros de vencimento de chefe de Estado, já depois dos cortes de 5% (2009) e 10% (2010) impostos pelo Plano de Estabilidade e Crescimento de José Sócrates. Isto dá uma diferença de 1100 euros em relação ao valor das duas pensões.

ironia no facebookA frase mais suave por parte dos políticos ouvidos pelo i foi do socialista José Junqueiro: “As declarações do senhor presidente falam por si”, recusando dizer mais. Já Honório Novo, do PCP, quis ir mais longe: “Estas afirmações são patéticas e ofensivas para os reformados e pensionistas que recebem valores que não chegam sequer para metade das despesas do mês.”

O socialista José Lello considerou que “foi um bocado penoso ver o Presidente a expor desta forma os seus problemas pessoais, fragilizando a sua imagem, quando pretendia dar uma imagem de austeridade e vida espartana, acabando por cair no ridículo”. João Semedo, do BE, não escondeu a sua “admiração”: “Li e nem queria acreditar, isto depois de ainda há pouco tempo Cavaco ter promulgado o Orçamento do Estado que retira os subsídios aos pensionistas acima dos 600 euros.”

Na página do Facebook de Cavaco Silva as reacções foram mais inflamadas, mas recorreu--se sobretudo à ironia. Vários cidadãos pediam a Cavaco o número de identificação bancária (NIB) para que pudessem transferir dinheiro para o Presidente, acrescentando, por exemplo, que o fariam apesar de receberem ordenados de 600 euros por mês.