Passos propõe primárias para escolha de presidentes de câmara

Passos Coelho propõe que os candidatos a presidentes de câmara do PSD passem a ser escolhidos pelos militantes, através de primárias (eleições dentro do partido). A ideia foi lançada esta terça-feira numa reunião do núcleo duro que discutiu propostas de revisão dos estatutos, apurou o i junto de fontes da direcção. A ideia, e também a introdução de quotas para mulheres nos órgãos internos e o reforço das distritais na escolha de deputados, é amanhã discutida na reunião da comissão política do partido.

Perante a comissão permanente do partido, o líder do PSD deixou em aberto a possibilidade de haver um processo de escolha dos autarcas através de primárias, apesar de não ter esclarecido se estaria aberta apenas a militantes ou se seria alargada à sociedade civil. A ideia de Passos é “reforçar os mecanismos de selecção dos autarcas”, afirma ao i fonte da direcção social-democrata. A proposta não é, no entanto, consensual e será discutida na reunião de amanhã.

A introdução de primárias não é inovadora. Na corrida para a liderança do PS, Francisco Assis propôs primárias abertas à sociedade civil para a escolha de candidatos do partido, tal como sucede nos Estados Unidos e mais recentemente em França. Já o actual secretário-geral, António José Seguro, admitiu a realização de primárias para a eleição de autarcas, mas apenas para militantes. O assunto causou polémica entre os socialistas.

A ideia surge agora do lado do PSD, entre as propostas para a revisão dos estatutos onde constam mais dois temas polémicos. A comissão de revisão dos estatutos do PSD, liderada por Rui Machete, apresentou a Passos e à comissão permanente a possibilidade de serem introduzidas quotas para mulheres na eleição dos órgãos internos do partido. A lei da paridade (que assegura uma representação mínima de mulheres) já existe para a eleição de cargos públicos, como os deputados ao parlamento, mas não está instituída nos órgãos internos.

A comissão de revisão estatutária propôs ainda o reforço dos poderes das distritais na escolha dos deputados. Segundo os estatutos do partido é a comissão política do PSD que escolhe os candidatos a deputado, apesar de poder haver uma palavra das distritais. A ideia seria incluir nos estatutos a hipótese de as distritais escolherem um dado número de candidatos.

Duas propostas que também não são pacíficas no PSD, apurou o i junto da direcção, e vão estar em discussão na comissão política, que depois concluirá a revisão dos estatutos que será validada na reunião do Conselho Nacional deste sábado.

Uma outra proposta que será discutida amanhã é a criação de uma Comunidade Virtual, um fórum político através da internet para discussão de vários temas, entre militantes e simpatizantes. A criação do estatuto de simpatizante é, aliás, outra proposta de revisão dos estatutos mais consensual.

O PSD está em processo eleitoral. As directas para a eleição do presidente estão marcadas para 3 de Março e o congresso para os dias 23, 24 e 25 do mesmo mês.