Parque Escolar mantém-se porque ainda está a decorrer auditoria, afirma Nuno Crato

O ministro da Educação, Nuno Crato, justificou hoje a manutenção da Parque Escolar e da administração em funções com o facto de estar em curso uma auditoria no Tribunal de Contas.

Segundo o ministro, que falava hoje no Parlamento no âmbito do debate sobre o Orçamento do Estado para 2012, a Parque Escolar mantém a atual administração em funções com um elemento adicional destacado pelo Ministério das Finanças e porque está a ser objeto de uma auditoria.

Nuno Crato afirmou que não podia parar a empresa, quando questionado pelo PCP, e indicou que a Parque Escolar está a ser objeto de duas auditorias, uma delas já em fase de inquérito, pelo que preferiu não se pronunciar neste momento sobre os procedimentos em causa.

O ministro respondia ao deputado do PCP Miguel Tiago, para quem o Governo devia ter acabado com a empresa, "em vez de parar as obras".

Relativamente à continuidade do projeto da Parque Escolar como estava previsto anteriormente, Nuno Crato disse que o plano em curso não fazia sentido "ainda para mais num momento de contenção orçamental".  "Teríamos um endividamento de três mil milhões no final das fases que estão previstas", disse o ministro.

Simplificação da estrutura do ministério dá poupança de 6 milhões de euros por ano

O ministro defendeu também que a administração simplificada decorrente da nova lei orgânica do Ministério da Educação e Ciência permitirá poupar cerca de seis milhões de euros por ano em custos de estrutura.

"Uma redução de 46 por cento", sublinhou o ministro durante o debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2012, que decorre no Parlamento.

 Reduziram-se de 257 para 139 os cargos dirigentes nos serviços centrais e regionais do ministério e de 16 para 7 o número de direções gerais sob administração direta.

Ao nível da administração indireta, reduziram-se para metade (de oito para quatro) o número de instituições, segundo os dados apresentados pelo ministro.

Relativamente às escolas foram já encerradas 298, em todo o país, na rede do 1.º Ciclo, no âmbito de uma reorganização que "é para continuar", afirmou.

O processo foi suspenso porque, segundo Nuno Crato, não estavam reunidas as condições para avançar com a agregação de mais agrupamentos.

BE diz que atraso no pagamento das bolsas no ensino superior  se deve ao novo regime

O Bloco de Esquerda confrontou o Governo com o abandono escolar no Ensino Superior, por falta de pagamento de bolsas aos estudantes, tendo o Governo respondido que foram pagas 10.000 bolsas e que os atrasos prendem-se com o novo regime.

"Em dois meses, desistiram já mais estudantes do Ensino Superior do que em todo o ano passado", afirmou a deputada Ana Drago, citando informação das universidades.

O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, disse que as bolsas estão a ser pagas e que estão ser despachados todos os processos que estão a chegar ao ministério.

Segundo o secretário de Estado do Ensino Superior, João Queiró, foram pagas até ao momento cerca de 10.000 bolsas, um número que reconheceu estar "ainda longe do total".

O governante atribuiu os atrasos ao novo regulamento que este ano prevê que não se pague bolsa a estudantes com menos de 50 por cento de aproveitamento escolar.

"Isto significa que os dados dos aproveitamento escolar têm de ser descarregados no sistema e alguns ainda não foram", afirmou o secretário de Estado.

De acordo com a oposição desistiram já cinco mil a seis mil alunos do Ensino Superior, em consequência do não pagamento de bolsas.

Os governantes disseram que do lado do Ministério da Educação e Ciência "há todo o interesse em acelerar o processo".