Pais vão escolher a escola básica dos filhos em 2012

Escolher a melhor escola do ensino básico para o seu filho vai ser possível já no próximo ano lectivo. Esta é uma das medidas que o executivo de Passos Coelho quer introduzir a partir de Setembro de 2012. Por enquanto será uma regalia que vai estar circunscrita à rede pública, embora o programa deste governo preveja alargar “progressivamente as iniciativas de liberdade de escolha” dos pais ao ensino particular e cooperativo.
A escola pública é actualmente uma escolha limitada para os encarregados de educação. Até agora os pais só podiam matricular os filhos num estabelecimento de ensino básico na área da sua residência ou de trabalho, a não ser que fossem portadores de deficiências ou então já tivessem irmãos a frequentar a mesma escola.
A possibilidade de as famílias optarem pela escola que consideram melhor para os seus filhos é uma velha questão ideológica que sempre dividiu a esquerda e a direita em toda a Europa e em Portugal angaria adeptos convictos, mas também inquieta pais, professores e directores. Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), está “amplamente a favor” da liberdade de escolha por considerar que é legítimo atribuir aos pais o direito de decidir qual é o melhor ensino para os filhos. Albino Almeida, da Confederação das Associações de Pais (Confap), alerta para as “perversidades” que essa medida pode provocar a médio prazo.
Tanto um como outro estão aliás convencidos de que antes de se adoptar esta medida será preciso desmistificar algumas “falácias” como os rankings das escolas baseados nos resultados dos exames nacionais. “É necessário passar para a opinião pública todo o trabalho e esforço que uma escola tem para promover o sucesso escolar”, defende o dirigente da ANDE. Mais que transmitir essa mensagem, Albino Almeida diz que é obrigatório que o Estado promova o acesso à informação a que os pais têm direito antes de tomar qualquer decisão. Se a tutela estiver interessada em construir um “ranking fiável” terá de divulgar também a avaliação interna, a carga curricular e o projecto educativo de cada escola, defende o presidente da Confap: “Na hora de escolher, as famílias têm de saber se a escola está preparada para apoiar a população escolar seja através de aulas suplementares seja da sua capacidade para exigir mais esforço e trabalho ao aluno.”
A curto prazo, diz Albino Almeida, o sistema público e privado não está preparado para atribuir aos pais a possibilidade de seleccionar o melhor ensino, até porque essa liberdade nem sequer existe no interior do país: “A concentração de escolas em centros escolares já colocou boa parte dos municípios sem opção e essa será a realidade para muitos concelhos, uma vez que o Estado se vê obrigado a aprofundar a racionalização da rede escolar. Nos municípios com mais de uma opção, o presidente da confederação teme a “estigmatização” das escolas. “A lotação dos estabelecimentos tem um limite e vamos assistir a casos de escolas onde haverá exames de admissão e vamos passar também a ter escolas de primeira e de segunda”, diz Albino Almeida, alertando para o risco de não serem os pais a escolher as escola “mas sim as escolas a escolherem os filhos”, remata.