Oito deputados do Bloco apresentam mais diplomas que coligação e PS juntos

Se medirmos a produtividade dos deputados pelo número de iniciativas parlamentares apresentadas, os partidos da maioria que apoia o governo e o PS não ficam bem na fotografia. Nos primeiros quatro meses desta sessão legislativa, mais de metade do trabalho pertence aos comunistas e ao Bloco, apesar de serem os partidos com menos representantes na Assembleia da República.
O PSD apresentou 17 iniciativas legislativas e o PS – o maior partido da oposição – não está muito melhor, com 20 projectos. Com apenas oito deputados, o BE é o recordista na apresentação de projectos de lei e de resolução. Foram 79. Logo a seguir aparecem os comunistas, com menos dez. O CDS apresentou 19 iniciativas nos primeiros quatro meses da legislatura. Longe vai o ritmo da fúria legislativa do partido de Paulo Portas. Quando estava na oposição, nos tempos de José Sócrates, os centristas apresentaram cerca de 200 iniciativas por sessão legislativa.
A fraca produtividade dos deputados já fez soar os alarmes na bancada do PS e, numa reunião do grupo parlamentar, o líder da bancada, Carlos Zorrinho, pediu mesmo aos socialistas que apresentassem mais iniciativas legislativas, perante a escassez de propostas para agendamento. Em média, três em cada quatro deputados socialistas não apresentaram qualquer diploma. A situação é explicada com a passagem do partido do poder para a oposição e com o longo processo da mudança de direcção, que ainda não estabilizou.
Do lado do principal partido do governo, o PSD, os números são ainda piores e apenas um em cada sete deputados já apresentou uma proposta em quatro meses de trabalho. À esquerda, o balanço é completamente diferente e em média cada deputado apresentou dez diplomas, no caso dos bloquistas, ou cinco, no caso dos comunistas.

“O PROJECTO É UMA ARMA” Em declarações ao i, o vice-presidente da bancada parlamentar do PSD Carlos Abreu Amorim argumenta que o critério dos sociais--democratas não é a quantidade, mas a qualidade. “A extrema-esquerda utiliza a legislação enquanto arma política. Grande parte não tem pernas para andar”, acrescenta ainda Abreu Amorim, garantindo que as “iniciativas apresentadas pelo PSD são muito pensadas e reflectidas, porque são para valer”.
Por iniciativas parlamentares entendem-se os projectos de lei, os projectos de resolução e as apreciações parlamentares. Em matéria de projectos de lei – que se forem aprovados resultam em nova legislação –, os números não são melhores para os chamados partidos do arco da governação. O PS apresentou apenas oito e o PSD e o CDS quatro.
Contas feitas, os mais de 74 deputados socialistas apresentaram dois projectos de lei por mês e os 108 sociais-democratas não ultrapassam a média de um projecto de lei por mês. A estas iniciativas soma-se um diploma que os partidos da maioria e os socialistas apresentaram em conjunto para alterar o regime jurídico dos conselhos municipais de juventude.

PSD E CDS UNIDOS Não é só no governo que PSD e CDS estão coligados. Na Assembleia da República, os dois partidos uniram-se em quase metade das iniciativas legislativas que apresentaram. Entre os diplomas mais importantes estão a criação do crime de enriquecimento ilícito e a lei de bases da economia social.
O grupo parlamentar do PSD apresentou apenas dois projectos de lei individualmente. Um deles, da autoria de João Figueiredo e Teresa Costa Santos, propõe a promoção e a valorização dos bordados de Tibaldinho, da freguesia de Alcafache, no concelho de Mangualde.
António Costa Pinto diz que tradicionalmente os pequenos partidos apresentam mais iniciativas, com o objectivo de marcar a agenda política. “Na maioria destinam-se a ser fundamentalmente instrumentos de argumentação política”, diz o politólogo, realçando que algumas iniciativas “se destinam a ser negociadas para conseguir a aprovação”.
Este facto não explica completamente a escassa iniciativa do PS, que, no entender do professor universitário, está relacionada com “factores internos e a mudança de direcção”.
Já o PSD e o CDS “limitam-se, em muitos casos, a ser instrumentos de apoio ao governo”, conclui Costa Pinto.