Novas Oportunidades: IEFP vai pagar compensações aos técnicos que chegaram ao fim do contrato

O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) vai pagar as compensações devidas aos 214 técnicos que terminaram os seus contratos a 28 de dezembro, garantiu fonte do ministério da Economia.

A Lusa questionou o ministério da Economia, que tutela o IEFP, na sequência de uma denúncia anónima de um ex-trabalhador e que foi confirmada por um membro dos Precários Inflexíveis.

Rui Maia disse que esta organização, bem como a FERVE (Fartos Destes Recibos Verdes) e os sindicatos têm recebido várias queixas sobre esta situação.

“Os trabalhadores têm direito a uma indemnização porque estavam a contrato e foram despedidos, mas temos recebido queixas de trabalhadores que dizem que ainda não receberam nada e que não querem pagar”.

Fonte oficial do ministério da Economia esclareceu que os 214 técnicos tinham contratos a termo renováveis por três anos e que “desde o início estava estipulado” que terminariam nessa altura, pelo que não se trata de um despedimento.

“Não vão ser feitos novos contratos mas vamos pagar as compensações definidas por lei”, declarou a mesma fonte.

O IEFP encerrou os Centros Novas Oportunidades e não renovou os contratos a 214 profissionais de educação e formação de adultos que exerciam funções na sua rede de centros.

Além destes profissionais, ficaram também desempregados 800 formadores que eram prestadores de serviços e que Rui Maia considerou estarem em situação “ainda mais grave” por se tratarem de “falsos recibos verdes”.

Rui Maia referiu que estes colaboradores não têm qualquer apoio porque “o IEFP nunca realizou contratos com os formadores apesar de terem um local de trabalho, hierarquias e cumprirem horários”.