Novas Oportunidades. Financiamento intercalar dura até Agosto

O Ministério da Educação afirmou hoje que terminado o prazo para apresentação de candidaturas do Programa Novas Oportunidades a um período de financiamento intercalar, que durará até agosto de 2012, decorre neste momento a análise dos processos.

O programa está sob avaliação e com base nos resultados obtidos será então “revista a dimensão da rede”, por forma a evitar sobreposições e a privilegiar “os Centros Novas Oportunidades cuja qualidade de formação é mais elevada”, lê-se numa resposta escrita a questões colocadas pela à agência Lusa.

Os centros resultantes da reorganização serão “redirecionados para atender prioritariamente ao ensino profissional, que deverá ser reforçado”, sublinha a mesma fonte.

Os profissionais de educação e formação de adultos denunciaram hoje que cessa no sábado o financiamento que suporta a intervenção dos Centros Novas Oportunidades (CNO), sem que tenham informação sobre a continuidade dos projetos.

Segundo a comissão instaladora da Associação Nacional de Profissionais de Educação e Formação de Adultos (ANEFA), a “ausência total de comunicação oficial” quanto ao futuro dos CNO coloca as organizações e as equipas que neles trabalham numa “insuportável indefinição”.

Estes profissionais dizem que situação se agudizou ainda mais perante um concurso de financiamento aberto a menos de um mês e meio do fim do ano, não existindo até hoje qualquer informação sobre os prazos de análise das candidaturas e respetiva comunicação de resultados relacionados com a aprovação ou não.

“Face à ausência de garantias de continuidade em 2012, uma parte significativa dos 436 CNO suspenderão a atividade a partir do dia 31 de dezembro, até ser comunicado o resultado da candidatura efetuada”, afirma a associação em comunicado.

A suspensão das atividades, “motivada pela inexistência de orientações”, para o período entre o fim do financiamento e a data de aprovação para financiar a atividade em 2012, implicará o “despedimento e/ou redução das equipas pedagógicas”, dizem.

Atualmente existem “milhares de profissionais de educação e formação de adultos com vínculo em CNO”, afirmam.

Os profissionais no terreno queixam-se da dificuldade em agendar e programar processos formativos que possam ir ao encontro das metas constantes na candidatura entretanto realizada.

O Governo está a reavaliar o programa Novas Oportunidades criado pelos anteriores governos liderados por José Sócrates, não existindo conclusões até ao momento por parte do grupo de trabalho criado no âmbito dos ministérios da Educação e da Economia.

Apenas se sabe que “não romperá completamente” com o programa.

“A formação de adultos é uma das preocupações do Executivo”, afirmou à agência Lusa fonte do Ministério da Educação e Ciência (MEC) por ocasião da divulgação do estudo do Conselho Nacional de Educação, na semana passada.

“Após avaliação dos resultados do programa e balanço do trabalho realizado, delinearemos a linha a seguir para maximizar o seu valor e responder às expectativas dos adultos quanto a uma mais valia real no seu futuro profissional”, indicou na altura a mesma fonte.

Para o MEC, o que interessa é uma valorização da qualificação dos portugueses e não “uma cosmética estatística”.