Ministério da Educação investiga o currículo dos professores

Está em curso a maior operação de sempre para saber que habilitações académicas têm os professores de quadro das escolas públicas. Pós-graduações, mestrados, doutoramentos ou outras formações especializadas, o Ministério de Educação e Ciência quer conhecer a fundo o currículo dos cerca de 100 mil docentes do ensino básico e secundário.

É a primeira vez que a tutela lança uma iniciativa de âmbito nacional para conhecer que formação têm os professores, além das habilitações académicas que lhes permitem dar aulas. Todas as escolas e agrupamentos têm de preencher e entregar o inquérito da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação até 2 de Dezembro.

O trabalho, feito em articulação com 91 centros de formação de professores do país, tem como objectivo mais imediato identificar os docentes com formação ou experiência em avaliar outros colegas e que poderão vir a integrar a bolsa de avaliadores previstos no novo modelo de avaliação.
A meta final, no entanto, passa por fazer um diagnóstico nacional para identificar as regiões e áreas de formação mais carenciadas. A recolha de informação servirá mais tarde para construir um plano de formação direccionado para áreas de especialização mais urgentes e focalizado nas zonas do país mais necessitadas.

A dúvida que se coloca, contudo, é saber se após identificar essas carências haverá dinheiro para financiar os planos de formação destinados à classe docente. Os centros de formação do Norte, Centro e Alentejo desconhecem se este ano ainda haverá candidaturas para obterem verbas comunitárias, embora já saibam que, à semelhança do ano passado, as regiões de Lisboa e Algarve não podem beneficiar de fundos do Programa Operacional Potencial Humano porque terem superado o nível médio europeu de desenvolvimento.

Não é isso, porém, que tem impedido os centros destas duas regiões de continuarem a dar formação, avisa Joaquim Raminhos, director do centro de formação contínua do Barreiro e da Moita. “Com as limitações orçamentais, surgiram outras dinâmicas que no essencial se resumem a estabelecer protocolos com as autarquias, comparticipações das escolas e agrupamentos ou solicitar ao professor o pagamento de uma taxa.”

Solicitar às direcções escolares a dispensa de professores de algumas das suas horas não lectivas para dar formação a outros colegas a custo zero tem sido uma das soluções mais recorrentes. Usar essa alternativa, no entanto, só será possível em função do resultado do diagnóstico nacional. Está tudo dependente da dimensão do problema, avisam vários directores de centros de formação que preferiam não se identificar.

Se as carências foram residuais, a solução a custo zero pode até funcionar. Mas se após o inquérito nacional se concluir que há um longo percurso a fazer no capítulo da formação dos professores, então “boa vontade e voluntarismo” não serão suficientes, alertam os responsáveis.