Mais de metade dos desempregados não recebem subsídios

Mais de 290 mil pessoas recebiam prestações de desemprego em outubro deste ano, o equivalente a 42,4 por cento do número total de desempregados contabilizados pelo INE.

De acordo com os últimos dados disponibilizados no ‘site’ da Segurança Social, em outubro existiam 292.513 beneficiários de prestações de emprego, menos 4.034 pessoas do que em setembro.

Face ao mesmo mês de 2010, o número de beneficiários de prestações de desemprego é inferior em 23.259, apesar do número de desempregados ter vindo a aumentar em Portugal.

Os últimos dados divulgados pelo INE contabilizavam no fim do terceiro trimestre do ano um total de 689,6 mil desempregados, o que fez elevar a taxa de desemprego para os 12,4 por cento.

Entre os fatores que podem explicar a redução, em termos homólogos, do número de beneficiários com direito ao apoio da Segurança Social está a entrada em vigor, em julho do ano passado, das novas regras de permanência no subsídio de desemprego, que ditou o fim desta prestação para muitos portugueses.

Entre as alterações, os beneficiários do subsídio de desemprego deixaram de poder recusar propostas de trabalho que garantam uma retribuição ilíquida igual ou superior a 10 por cento do subsídio durante o primeiro ano e ficam obrigados, no período seguinte, a aceitar ofertas de emprego de valor igual ao montante do subsídio.

Os números da Segurança Social incluem o subsídio de desemprego (cujo valor médio em outubro foi de 540,7 euros), subsídio social de desemprego inicial (345,61 euros), subsídio social de desemprego subsequente (365,31 euros) e prolongamento do subsídio social de desemprego (317,42 euros).

Durante o mês de outubro foram deferidos 19.286 subsídios de desemprego.

Do total de beneficiários inscritos na Segurança Social com prestações de desemprego, 109.609 são da região Norte, com destaque para o distrito do Porto, onde foram atribuídos subsídios a 67.652 pessoas.

Lisboa e Vale do Tejo, por sua vez, tinha em outubro 90.268 desempregados a receber prestações, dos quais 54.859 em Lisboa e 22.887 em Setúbal.

No Centro, a Segurança Social conferiu 55.364 beneficiários de subsídios de desemprego, com Aveiro e Leiria a destacarem-se, com 17.737 e 11.487 pessoas, respetivamente.

No Algarve, por sua vez, existiam 13.570 beneficiários a receber prestações de desemprego, enquanto no Alentejo foram contabilizadas 11.228 pessoas na mesma situação.

Na Madeira, o número de beneficiários de prestações de desemprego alcançou os 7.988, enquanto nos Açores foi de 4.486.

Os dados da Segurança Social indicam ainda que os homens entre os 55 e os 59 anos são o grupo que recebe mais prestações de desemprego (24.543), apesar de em termos totais serem as mulheres as maiores beneficiárias deste tipo de apoios (com 147.326 subsídios atribuídos até outubro).