Internet. BE apresenta resolução para impedir discriminações das operadoras

 O líder do BE, Francisco Louçã, anunciou hoje que a sua bancada vai apresentar um projeto de resolução que salvaguarda "o princípio da neutralidade" na Internet e impede as operadores de alterarem a velocidade de tráfego de utilizadores.

"Queremos garantir o princípio universal da neutralidade da Internet, a Internet assegura as mesmas condições de acesso aos dados, à informação, de capacidade de comunicação para todos os seus utilizadores, e os operadores de telecomunicações não podem diferenciá-los para feudalizar a Internet, impondo discriminações a parte dos seus utilizadores", afirmou Louçã.

O coordenador bloquista falava no final de uma visita à Fundação para a Computação Científica Nacional, no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).

"Hoje há um grande debate internacional sobre a neutralidade da Internet, está a ser discutido no Senado dos Estados Unidos, já houve uma resolução do Conselho Europeu para garantir que os operadores de telecomunicações não podem tratar diferenciadamente os vários utilizadores de serviços suportados pela Internet, porque o que estava a acontecer nos Estados Unidos é que o tráfego na Internet era tratado de forma diferenciada conforme o tipo de utilizador", referiu.

Segundo o líder bloquista, "os que pagavam mais tinham uma Internet mais rápida e com uma estrutura mais garantida, e os que pagavam menos eram forçados a viver com uma Internet com piores condições de débito de informação".

"O BE apresentou um projeto na Assembleia da República para, tal como está a ser discutido nos Estados Unidos, como já foi legislado na Noruega e noutros países, se possa assegurar, para toda a Europa, e neste caso entre nós, este princípio geral de que os operadores procedem de uma forma neutral em relação a todos os utilizadores", disse.

Louçã disse ainda que "esta é uma das grandes batalhas no século XXI", se por exemplo se pensar "no que aconteceu nas revoltas árabes, em que o acesso à Internet foi sistematicamente fechado por vários dos regimes que estavam a ser postos em causa pelas pessoas que se manifestavam", mas foi possível continuar a ter acesso a notícias do que se passava por terem "sobrevivido algumas das redes de Internet, por exemplo das universidades".

"A Internet é um lugar de comunicação, não é um negócio dominado por senhores feudais, portanto, ela deve ser neutral, universal, de acesso garantido a todos os utilizadores", concluiu.