IEFP. Prioridade em 2011 foi a formação. Agora o objectivo é o desemprego

O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) utilizou apenas 30% das verbas comparticipadas pelo Fundo Social Europeu para medidas de empregabilidade em 2011. Dos 998 milhões que têm como objectivo o emprego, a formação profissional e a reabilitação profissional, 305 milhões foram para apoiar desempregados, 326 milhões destinaram-se a formação e 67 milhões à reabilitação profissional. Enquanto isto, manter a máquina do IEFP custa 503 milhões de euros, cerca de metade das verbas destinadas aos inscritos nos centros de emprego.

Esta é uma realidade que vai ter de mudar ainda este ano. O presidente da Comissão Europeia quer que as verbas do Fundo Social Europeu sejam utilizadas para criar uma almofada nos países mais atingidos pelo desemprego jovem. Na semana passada chegou uma carta a Portugal informando que uma delegação da UE se deslocaria a Lisboa para estudar no terreno, e juntamente com o IEFP, a melhor forma de concretizar as orientações de Bruxelas, que serão aprovadas no Conselho Europeu de Junho.

Ontem, Durão Barroso voltou a insistir na necessidade de a UE acelerar o ritmo de implementação de medidas no contexto da actual crise como, por exemplo, através do combate ao desemprego jovem. E propôs um fast-tracking para ultrapassar a longa maratona dos procedimentos legislativos comunitários, que habitualmente levam seis a sete anos para se transformarem em directivas, para só a seguir serem transpostas para as legislações nacionais.

Barroso precisou que esta ideia já foi bem acolhida pelo Parlamento Europeu e pelo último Conselho Europeu extraordinário. E visa “nomeadamente tudo o que tem a ver com implementação de medidas relativamente ao mercado interno ou aquelas que podem ter resultado a curto prazo para criar emprego para jovens”.

Ou seja, não só reorientar o dinheiro para acções que criem ou mantenham o emprego, como utilizar as verbas ainda disponíveis do Fundo Social Europeu e do FEDER para atingir este objectivo até 2013. A Comissão deu mais um bónus nesta cruzada contra o desemprego galopante que varre a maioria dos países europeus, tendo aumentado as comparticipações dos projectos para 95%, deixando para os estados-membros uma comparticipação nacional de 5%.

Portugal tem actualmente a quarta maior taxa de desemprego entre os jovens, só superado pela Espanha, pela Itália e pela Grécia. No total, ainda existem nos dois eixos três mil milhões de euros, que correspondem a 14% do total que o país tinha para o período 2007-2013. Espanha, o estado-membro que lidera este ranking, tem ainda 10,7 mil milhões a que corresponde 31% do total de fundos para aquele país no mesmo período. Itália dispõe apenas de oito mil milhões e a Grécia, 4,3 mil milhões.

Portugal defronta-se, no entanto, com obstáculos acrescidos à redefinição de novas estratégias no IEFP. Que tem directamente a ver com o facto das verbas do Fundo Social Europeu estarem actualmente distribuídas por três ministérios: o da Economia e do Emprego, o da Segurança Social e ainda o dos Negócios Estrangeiros, pois é Paulo Portas o ministro que negoceia este dossier com Bruxelas.

Segundo uma fonte contactada pelo i ligada ao processo, é a primeira vez que existe uma tutela governamental tripla sobre estas verbas, o que estará a causar alguma tensão na gestão das mesmas, uma vez que existe um bolo que tem de ser repartido por vários interesses: o social, a formação profissional e o emprego.