Governo vai eliminar uma centena de procedimentos burocráticos no QREN

O secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional anunciou hoje que o Governo vai eliminar uma centena de procedimentos burocráticos no acesso a candidaturas do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

Segundo Almeida Henriques esses procedimentos vão "desde a duplicação de formulários que muitas vezes existe até à verificação de papéis que chega a ser feita por três entidades", afirmou o governante em Proença-a-Nova, onde participou numa conferência sobre empreendedorismo municipal.

O secretário de Estado foi confrontado com os entraves à instalação da empresa de produção de ovos e derivados Derovo naquele concelho do distrito de Castelo Branco, um investimento de 20 milhões de euros que pretende criar 60 postos de trabalho.

Amândio Santos, o administrador da empresa, disse que o licenciamento começou há dois anos e aguarda há oito meses por uma autorização do Ministério do Ambiente sobre a desanexação de terrenos relacionada com os incêndios florestais que atingiram o concelho.

O unidade da Derovo em Proença-a-Nova, que devia estar a produzir ovos desde 2010, "é essencial para a sustentabilidade do projeto global da empresa", afirmou Amândio Santos.

Almeida Henriques reconhece que a espera "não deveria ser admissível, porque o país devia estar todo focalizado na facilitação do investimento", comprometendo-se a receber a administração da empresa para tentar ultrapassar o problema.