Governo dá mais 47 milhões à sopa dos pobres

Em tempos de austeridade o governo decidiu reforçar o orçamento das cantinas sociais, vulgarmente conhecidas como sopa dos pobres, com 47 milhões de euros.

Segundo anunciou ontem o ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, ainda este ano as verbas destinadas às cantinas que prestam este serviço vão passar de 2,7 para 50 milhões.

Assim, vão ser assinados contratos anuais para alargar a rede de cantinas sociais de 62 para 950, o que permitirá uma cobertura de todos os concelhos, pensa o ministro. Contudo, o reforço deste programa de emergência alimentar não vai servir para “criar novos equipamentos, mas para maximizar os que já existem hoje nas instituições sociais”, avisou Mota Soares.

Ainda ao nível do plano de emergência social, o governo anunciou que 100 mil famílias já estão abrangidas pelo desconto social nas tarifas de energia. O anúncio foi criticado pelo PS, durante a audição do ministro, ontem, no parlamento, que lembrou que inicialmente o governo tinha prometido este apoio a 700 mil famílias. Contactada pelo i, fonte do Ministério da Solidariedade e Segurança Social garante que o programa “não está fechado” e que a previsão do governo se mantém nas 700 mil famílias, no entanto, os descontos “dependem das pessoas que os solicitarem” e o ministério “tem recebido várias candidaturas inelegíveis”.

cortes nas pensões Em Janeiro, o BE denunciou que vários pensionistas que recebiam a pensão mínima (254 euros) ou abaixo desse valor estavam a receber notificações de que as pensões iam ser cortadas para metade, sem qualquer explicação. A maioria das 15 mil pensões que foram cortadas superavam a pensão média, clarificou Mota Soares.

Agora o ministro garante que cerca de 94% dos notificados recebiam pensões acima do valor médio (421 euros) e 20% tinham reformas acima de mil euros. Mota Soares referiu mesmo que havia casos em que os notificados recebiam 5500 e 4300 euros.

Em causa estão pessoas que recebiam duas pensões (uma da Caixa Geral de Aposentações e outra do regime geral ou do estrangeiro, por exemplo) e que, por terem a pensão pública abaixo do valor mínimo, tinham direito a um complemento. Estes pensionistas não declararam esse facto à Segurança Social e, segundo uma lei de 2007, se o pensionista acumular prestações, retira-se o complemento que é dado acima da pensão mínima. Os cortes súbitos denunciados pelo Bloco surgem desse “cruzamento de dados” e consequente aplicação da lei, justificou o ministro.

PCP e BE não ficaram convencidos e acusaram o governo de fazer cortes “imorais”. “Independentemente da fundamentação legal, não é aceitável em reformas de 400 euros cortar 100 euros. É injusto, imoral e desumano”, considerou o deputado comunista Jorge Machado.

Mota Soares anunciou ainda que os 15 mil pensionistas vão receber uma carta com os fundamentos legais que levaram ao corte de parte da reforma, o que não aconteceu no primeiro mês em que lhes foi cortada a pensão.