Fraudes na saúde podem custar mais de 500 ME ao ano

Quanto custam a fraude e o erro na saúde? Os ministros da Saúde e da Justiça não têm dados concretos, remetendo para a Organização Mundial de Saúde, que sugere que cerca de 6% da despesa pública em saúde acaba por ser em vão. Tendo em conta a despesa pública de 9,2 mil milhões euros em saúde em 2011, segundo os valores no Orçamento do Estado para 2012, no ano passado as fraudes poderão ter custado 555 milhões euros.

A verba daria para financiar o funcionamento anual de todos os hospitais e unidades locais de saúde do Alentejo e do Algarve e ainda sobravam quase 100 milhões. Ontem no final de uma conferência de trabalho à porta fechada na Escola de Polícia Judiciária, em Loures, os dois ministros sublinharam que o combate à fraude no SNS vai ser reforçado, para passar a acontecer de forma mais organizada e estruturada, por exemplo com a inclusão da temática nos cursos para cargos dirigentes da administração pública, afectação adequada de recursos e desbloqueamento de bases de dados para uma maior comunicação por exemplo entre a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde e a Polícia Judiciária.

O ministro Paulo Macedo, mais contido no discurso de encerramento, disse que a fraude num sector como o da saúde não pode ter como resposta a “indiferença”, dado que é factor de insustentabilidade. Além de referir o indicador de 6% da OMS, Macedo especificou que, no caso da despesa com medicamentos e meios de diagnóstico, o Estado poderá estar a ser lesado em 10%, algo que a tutela pretende minorar com a monitorização das prescrições. As fraudes mais frequentes na saúde, disse, serão prescrições indevidas, obtenção de vantagens em processos de aquisição em nome do Estado e apropriação de bens públicos.

Paula Teixeira da Cruz foi mais explícita, referindo-se a “práticas corruptivas adoptadas por certos laboratórios farmacêuticos”, para aumento de vendas, e a prática do suborno, “muitas vezes traduzido em favores que exteriormente não apontam qualquer ilegalidade”. Disse também que em muitos casos esta corrupção assume dimensão internacional. Questionada sobre o número de casos em investigação, a ministra insistiu tratarem-se de “muitos”, recusando avançar dados mais concretos.

Paula Teixeira da Cruz sublinhou ainda que o combate à fraude na saúde, por envolver esquemas complexos, sofisticados e código de silêncio, tem contornos “mais exigentes”, avisando que as investigações deverão apurar os produtos e vantagens em causa nas práticas criminosas, para que possam ser recuperados. “O prejuízo que causam ao Estado é incomensurável e não pode ser tolerado num Estado de direito”, disse.