Farmacêuticos alvo de 80 processos disciplinares em 2011

Em 2011 a Ordem dos Farmacêuticos recebeu 80 queixas de utentes que sentiram lesados por farmacêuticos, nenhuma relacionada com a substituição nas farmácias de um genérico por outro mais caro, prática que tem vindo a ser denunciada pela Ordem dos Médicos (OM). O primeiro e único caso até à data, remetido pelo bastonário José Manuel Silva, será avaliado nas próximas semanas, logo que a OM envie toda informação.

Para o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, que na semana passada enviou uma carta ao seu homólogo a pedir todos os dados que este possuísse sobre “alegadas irregularidades” nas farmácias, o facto de só ter chegado uma reclamação revela que as declarações de José Manuel Silva serviram para alimentar uma campanha contra a prescrição geral por princípio activo, uma medida aprovada ontem definitivamente no parlamento. José Manuel Silva respondeu ontem ao i que não é verdade que exista apenas um caso suspeito, tendo remetido outras situações ao Infarmed: “Independentemente de serem muitos ou poucos casos, a informação que temos por parte dos médicos é que são muitas situações de substituição indevida de medicação. Não temos mais situações formalizadas, porque os doentes não querem identificar-se ou penalizar as farmácias que utilizam.”

Carlos Maurício Barbosa, o bastonário dos farmacêuticos, diz que um caso suspeito, num universo de 400 milhões de receitas aviadas ao ano, sugere que o problema, a existir, não será significativo, garantindo que todos os casos que venham a ser detectados serão punidos “implacavelmente. Não poderemos aceitar que uma farmácia venha a usar o princípio da permutabilidade [dos genéricos] para vantagens económicas”, sublinha, garantindo que, até à data, isso não se tem verificado.

Ao i, o presidente do presidente do Conselho Jurisdicional Regional de Lisboa da OF, Joaquim Marques, revelou que em 2011 deram entrada 70 a 80 processos relacionados com queixas em farmácias comunitárias. O responsável adianta que 80% dizem respeito a “trocas involuntárias de medicamentos”, casos em que o farmacêutico se engana na leitura ou interpreta mal a receita, por vezes por culpa da letra do médico. Situações que deverão diminuir com a obrigatoriedade da prescrição electrónica. “São situações graves, porque podem ter consequências. Maioritariamente, na conferência do receituário, as farmácias detectam as situações e contactam o doente. Por vezes este já fez uma administração, mas não é o suficiente para provocar uma lesão grave ou permanente.” Estes casos, de que terá havido 50 denúncias em 2011, são comunicados sobretudo pelos doentes. Em 2011 dois avançaram com queixas-crime.

Joaquim Marques diz que os restantes casos incluem reclamações por mau atendimento ou irregularidades técnicas detectadas nas fiscalizações do Infarmed, como balanças mal calibradas, responsabilidade imputada aos directores técnicos. Também há casos de utentes que reclamaram, porque o farmacêutico não estava no local. No quadro das sanções previstas, metade dos casos leva à medida mais ligeira: o registo, normal ou agravado, no processo do profissional. Em 2011 houve apenas uma suspensão e uma coima e neste momento estão em investigação 36 casos.

Sobre as denúncias da OM de substituições indevidas de medicamentos, nomeadamente mais caros, Marques reitera que nunca tinham recebido nenhuma denúncia, embora admita que possam vir a ser mais frequentes. “Acredito que em algumas farmácias poderá haver essa tentação. Não posso dizer que os farmacêuticos nunca irão fazê-lo”, diz. Num cenário destes, adianta, a primeira abordagem será pedagógica. “Se for uma situação repetida, podemos partir para coima ou suspensão, dependerá da situação e da gravidade da troca ou da imposição. Que não vai conduzir à mesma pena, isso seguramente que não.”