Escolas temem que governo abandone alunos “problemáticos”

São quase 3 mil adolescentes que neste ano lectivo só estão na escola porque houve alguém que os foi buscar. Assistentes sociais, educadores, professores ou sociólogos entraram nos bairros onde moram e surpreenderam-nos a não fazer nada ou então a fazer o que não deviam. São miúdos que se chatearam com a escola, só que alguém conseguiu convencê-los a fazer mais uma tentativa. Estes são os alunos que estão agora em turmas do Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF), uma iniciativa que depende do Programa para a Inclusão e Cidadania (PIEC), uma estrutura que vai ser extinta em Dezembro no âmbito da redução e da melhoria da administração central do Estado.
A decisão chegou de supetão, alarmando directores, professores e coordenadores do projecto. No princípio deste mês, o conselho directivo do Instituto da Segurança Social (ISS) comunicou aos responsáveis do PIEC que a estrutura teria de ser dissolvida até 31 de Dezembro. O anúncio foi feito dois meses após o início do ano lectivo e quando os projectos curriculares já estavam aprovados pelas direcções regionais de educação e as turmas com os professores atribuídos e a ter aulas. Todos temem agora o fim desta iniciativa, uma vez que não houve qualquer indicação sobre a sua continuidade. O i apurou que o Instituto de Segurança Social e o PIEC deviam ter tido ontem uma reunião. Em cima da mesa estaria uma proposta para estender este projecto pelo menos até Agosto de 2012, permitindo a estes alunos concluir o ano lectivo. O encontro, porém, terá sido adiado para data a definir.
O i procurou saber com insistência junto dos ministérios da Segurança Social e da Educação e Ciência e ainda do Instituto da Segurança Social qual o futuro destes alunos a partir de Janeiro. A resposta chegou ao fim do segundo dia de espera. O conselho directivo do Instituto da Segurança Social assegurou ao i que, após a extinção do PIEC, vai assumir as funções desenvolvidas por aquela entidade: “Importa esclarecer que o Programa para a Inclusão e a Cidadania tem sido desenvolvido no âmbito do Instituto da Segurança Social, pelo que apenas está em causa a extinção da estrutura de missão, e não do programa em si”, esclareceu fonte do instituto.
Será portanto o ISS a assegurar este programa a partir de 2012, mas essa garantia não é suficiente para tranquilizar as direcções escolares, que querem saber em que moldes e com que meios vão passar a contar. Se a solução da tutela passar por transferir os alunos das turmas PIEF para o ensino regular, os perigos são muitos, adverte Francisco Soares, do agrupamento Neves Júnior, em Faro: “Estaremos não só a pôr em causa o rendimento escolar das outras turmas como a pôr a segurança de alunos e professores em risco.” Tratando-se de jovens “problemáticos e muitas vezes com um historial de violência”, o director das escolas de Faro avisa já que é urgente equacionar os problemas de indisciplina que uma decisão destas pode provocar nas escolas.
Grande parte do sucesso desta iniciativa está nas mãos dos técnicos de intervenção local (TIL) – sociólogos, assistentes sociais, educadores, psicólogos, etc. –, que foram contratados através do PIEC para apoiar famílias e alunos integrados no programa. Cada turma tem pelo menos um destes técnicos a acompanhar os alunos e as suas famílias. Cabe-lhes fazer quase todo o trabalho fora da sala de aula. Vão à procura dos miúdos quando não aparecem na escola, levam as adolescentes às consultas de planeamento familiar, trabalham com eles as relações pessoais, ajudam os pais a lidar com burocracias. Os TIL são indispensáveis, alerta o director do Agrupamento de Escolas da Apelação. Basta descrever o que estes mediadores fazem em Loures no âmbito do PIEF: “Se tiverem de ir buscar um aluno à meia-noite ao bairro vão; se receberem uma chamada a meio da tarde porque houve um problema com as famílias lá vão eles outra vez; se for necessário acompanhar estes alunos de manhã à noite, eles estão sempre disponíveis”, explica Félix Bolaños.
São técnicos que desempenham a função de tutores ou de encarregados de educação, explica Francisco Soares, do agrupamento de Escolas Neves Júnior: “Os técnicos estão com estes alunos durante os intervalos, interferem nos seus conflitos e acima de tudo desenvolvem relações de afectividade com adolescentes que nunca tiveram acesso a um bem tão essencial como é o carinho.” E são também estas as razões para a vice-presidente da escola de Valdevez soltar o desabafo. “Sem os TIL não sei como vai ser”, confessa Natércia Ventura, esclarecendo que, mesmo que as escolas tivessem recursos para manter este projecto, faltar-lhes-ia autonomia para tomarem decisões. Daí que só reste esperar por novas indicações.