Escolas sem horas livres para oferecer apoio ao estudo

Todas as escolas básicas ou agrupamentos vão ter de prestar apoio diário ao estudo dos alunos com dificuldades no 2.o ciclo. Esta é a medida que consta na proposta do governo sobre revisão curricular. Mas, só ontem, durante a reunião com o ministro Nuno Crato, é que os directores escolares da região de Lisboa ficaram a saber que esses 45 minutos por dia ou 5 horas semanais para cada turma vão ter de acontecer fora do horário das aulas.

Transferir esse apoio para o tempo não lectivo é para muitas escolas uma missão impossível. O crédito de horas nessa componente já é usado para assegurar o apoio na informática, educação para a saúde, tutorias, coordenações de departamento, entre outras actividades.

A novidade teve grande impacto na audiência da Aula Magna da Universidade de Lisboa, com uma boa parte dos directores a querer saber o que acontece a esta medida no caso das escolas que não conseguem esticar o tempo, sobretudo depois de a anterior tutela ter reduzido o crédito de horas que os professores usam fora do horário das aulas.

O apoio ao estudo será obrigatório para as escolas e facultativo para os alunos. Significa isto que, independentemente do número de crianças a precisar de apoio, cada turma terá reservadas cinco horas por semana para essa tarefa. Se para uma parte dos directores este anúncio foi inesperado, para outros acabou por não surpreender. “Sabendo que o objectivo é cortar nas despesas, naturalmente que a estratégia vai passar sempre por diminuir a carga lectiva e usar os tempos não lectivos para quase todas as necessidades. O problema é que esse crédito de horas não é um poço sem fundo e a maioria das escolas já não tem horário para isso”, desabafa a directora de uma escola de Lisboa que pediu anonimato.

Megagrupamentos Com mais ou menos polémica o certo é que a revisão curricular vai ter de estar concluída até ao fim de Fevereiro. O ministro Nuno Crato quer que em Março as escolas já tenham todas as condições para preparar as mudanças que vão acontecer no próximo ano lectivo. Março, aliás, é também a data que a tutela aponta para o processo de fusão de escolas estar decidido.

Os critérios já estão definidos pelo governo que poupou deste processo as 105 escolas de intervenção prioritária. As escolas profissionais e as que dão aulas nos estabelecimentos prisionais também não terão de se sujeitar ao reagrupamento escolar. Kátia Catulo