Casamento gay. 600 casais deram o nó, 12 já se divorciaram

Desde que a lei permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, há mais de um ano e meio, deram esse passo, em Portugal, 575 casais e 25 casaram fora do país (nos consulados), principalmente em Espanha. Ainda este mês, o parlamento vai debater a possibilidade dos casais homossexuais adoptarem crianças – um projecto de lei do Bloco de Esquerda –, mas o casamento, aprovado na Assembleia da República faz agora dois anos, foi a primeira guerra ganha.

Com a lei em vigor desde Junho de 2010, os dados fornecidos ao i pelo Ministério da Justiça dizem que, em média, há um casamento por dia e indicam que são os homens que mais casam. Quase 400 do total das uniões foram entre casais do sexo masculino. Apesar de a lei não ter ainda dois anos houve casamentos que não correram bem e 12 casais divorciaram-se (oito dos quais do sexo masculino).

A esmagadora maioria dos casamentos registou-se nos centros urbanos – no distrito de Lisboa são quase metade – e há zonas do interior do país em que o fenómeno não teve qualquer expressão, como, por exemplo, em Vila Real, Portalegre ou Bragança, que, desde que a lei o permite, só registaram um casamento. Mesmo assim houve uniões entre homossexuais em todos os distritos do país.

Uma realidade que o presidente da Opus Gay, António Serzedelo, atribui à “homofobia” (ver entrevista ao lado). Serzedelo pensa que muitos casais não dão este passo, em algumas zonas do país, por recearem serem vítimas de “ostracização”.

Olhando para os números em todo o país, o presidente da Opus Gay confessa que nunca esperou uma “avalanche”, embora assuma que “o casamento está em declínio por toda a parte”. Já o presidente da Associação ILGA, Paulo Côrte- -Real, considera que os números “não são altos, nem são baixos”, mas realça que “o mais importante é cada casal poder hoje fazer essa escolha”.

As duas associações confirmam que a lei tem sido aplicada com “normalidade”, embora nos primeiros meses tenham chegado à Opus Gay sinais de discriminação. “No princípio houve alguns casos, particularmente em certos consulados e em uma ou outra conservatória. Hoje não me chegam notícias de problemas”, afirma Serzedelo. Outro dado que as estatísticas revelam é que nos primeiros tempos, a seguir à publicação da lei, realizaram-se mais casamentos.

“UM DIA HIStÓRICO” O casamento entre casais homossexuais foi aprovado, na Assembleia da República, há dois anos, com os votos dos socialistas, do PCP e do Bloco de Esquerda e os votos contra do PSD e do CDS, que nessa altura estavam na oposição. O primeiro-ministro de então, José Sócrates, classificou a aprovação da proposta como “um dia histórico para a Assembleia da República”.

Sócrates justificou a necessidade de legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo – Portugal foi o oitavo país do mundo a fazê-lo – com o objectivo de “combater a discriminação e a injustiça que existia na sociedade portuguesa”. O tema não foi totalmente pacífico entre os deputados socialistas e sociais-democratas. No PSD, sete parlamentares usaram da liberdade de voto e abstiveram-se e, no PS, as duas deputadas independentes do Movimento Humanismo e Democracia – Maria Rosário Carneiro e Teresa Venda – votaram contra ao lado da direita.

Contra a aprovação do casamento falaram, no debate de 2010, João Almeida, do CDS, lamentando que parlamento estivesse a legislar “contra a maioria da sociedade portuguesa, onde apenas 29% dos cidadãos concordam com o casamento entre pessoas do mesmo sexo” e a agora secretária de Estado da Igualdade, Teresa Morais, do PSD, defendendo que o casamento “é entre um homem e uma mulher”.

A discordância não se ficou pelo parlamento. O Presidente da República promulgou a lei, mas fez questão de deixar claro que o fazia contrariado. Numa declaração ao país, em Maio de 2010, justificou que só não travou o diploma devido à situação “dramática” que o país atravessava, já que um veto levaria ao acentuar das “divisões”.

Cavaco Silva – que classificou o assunto como “matéria de grande melindre” – apontou como solução a união civil registada, à semelhança de países como a França ou o Reino Unido.

O agora primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, tinha uma posição mais liberal e defendia – ao lado dos socialistas e bloquistas – o casamento. “Ninguém deve ser discriminado ou limitado nos seus direitos em função da sua opção sexual”, disse Passos, num debate entre candidatos à liderança do PSD, em 2008.

Como tem sido tradição nas questões fracturantes, o parlamento nem sempre viabiliza à primeira. Em 2008, um projecto do BE e outro do PEV foram chumbados. Só dois anos depois, pela mão dos socialistas, o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado.