CAP: acordo favorece contributo da agricultura para a recuperação económica

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) considerou hoje que o acordo alcançado em concertação social, na madrugada de hoje, “vem favorecer o contributo que a agricultura poderá dar para a recuperação económica do país”.

Em comunicado, a associação patronal, liderada por João Machado, realçou o impacto da criação do banco de horas individual e da diminuição em 50 por cento da retribuição do trabalho suplementar, medidas previstas no acordo que será assinado na quarta-feira, no setor agrícola.

“A CAP estabeleceu com o Governo e com os parceiros sociais um acordo que cria condições para melhorar a competitividade da agricultura portuguesa, nomeadamente no que concerne às questões laborais, ao pagamento das ajudas, à aplicação do Programa de Desenvolvimento Rural [PRODER] e às compensações pela parceria da União Europeia com o Mercosul”, sublinhou a CAP.

De acordo com a associação empresarial, que participou nas negociações que se prolongaram durante quase 17 horas, “o acordo refere, no atual quadro de restrições orçamentais, a necessidade de maximizar a utilização dos fundos europeus disponíveis até 2013, e iniciar desde já a negociação e conceção dos futuros regimes de apoio (pagamentos diretos e desenvolvimento rural) que, após 2013, permitam uma maior competitividade e sustentabilidade do setor agrícola nacional”.

“Assim, considera-se fundamental assegurar, atempadamente, os pagamentos das ajudas diretas e proceder ao adiantamento, sempre que houver condições para tal”, adiantou.

Em relação ao PRODER, acrescentou, “os parceiros sociais e o governo acordaram ainda na necessidade de reprogramação, em 2012”.