Câmaras. As muitas obras que não serviram para quase nada

Fornos de Algodres, concelho com menos de cinco mil habitantes, liderava em 2009 o ranking das câmaras mais endividadas do país e nos últimos dez anos perdeu quase 700 moradores. Mas a fuga de população não terá acontecido por falta de investimento público: nos últimos anos, a pequena vila ganhou um novo palácio da justiça, um centro de saúde, uma central de camionagem, um novo quartel da GNR, um estádio de futebol, um quartel dos bombeiros e, mais recentemente, um centro escolar.

Em 2001 arrancou a construção de uma biblioteca. No entanto, conta ao i António Rocha, vereador da oposição, a obra foi adiada porque o empreiteiro faliu. Além de todas estas infra-estruturas, o concelho ainda se pode orgulhar de ter não um, mas dois espaços destinados à cultura. O vereador recorda que Fornos já tinha um cine-auditório, construído para uma associação local, mas mesmo assim a câmara “mandou fazer um novo centro cultural, inaugurado há cerca de quatro anos e que tem servido apenas para albergar um espaço internet”.

O caso não é único. Os dez municípios mais endividados do país perderam, nos últimos dez anos, segundo os resultados preliminares do último censo, quase sete mil habitantes. Todos os autarcas ouvidos pelos i concordam que a construção de equipamentos pode ter melhorado a qualidade de vida dos munícipes, mas não foi suficiente para travar a fuga de população para outras zonas do país. Alguns admitem mesmo que se gastou demasiado em algumas obras, agora difíceis de rentabilizar. “Construíram-se edifícios magníficos, recorrendo a fundos comunitários, sem que se tenha tido a noção de que a sua manutenção viria a custar dinheiro”, concorda José Junqueiro, ex-secretário de Estado da Administração Local.

Em Alfândega da Fé, município que está em quarto lugar no ranking do endividamento, há pelo menos um exemplo. Em 2008 foi inaugurado um Centro de Formação Desportiva que custou 1,7 milhões de euros. E a presidente da câmara, Berta Nunes, é a primeira a reconhecer que o investimento pode ter sido “excessivo”. Há dois anos à frente do concelho, a autarca diz que se construíram equipamentos “necessários, mas não prioritários” e sem que se tenha avaliado os custos futuros: “Durante muito tempo, tivemos a mania de que éramos ricos”, diz.

Em Ourique, o Cine-teatro Sousa Telles, inaugurado em 2009, representou um investimento de mais de 1,5 milhões de euros. Quase três anos depois, só passa cinema de 15 em 15 dias. O presidente da câmara, Pedro do Carmo, concorda que o uso do edifício “não é o esperado”, mas garante que não se arrepende do investimento: “Hoje vive-se melhor no interior do que nas grandes cidades”, defende, acusando a administração central de não promover a criação de emprego em zonas desfavorecidas. “Porque só o emprego pode fixar as populações”, acredita. Além do cine-teatro, a câmara, que é sexta na lista do endividamento, também construiu um centro de convívio que teve um custo de 1,2 milhões e uma biblioteca em que se gastou perto de um milhão de euros. Já o pavilhão municipal, que é usado apenas seis vezes por ano, custou 581 mil euros.

A culpa é de Bruxelas O concelho do Sardoal, no distrito de Santarém, perdeu quase 200 habitantes na última década e está em 16.o lugar no ranking do endividamento. A câmara mandou erguer o Centro Cultural Gil Vicente, uma obra que custou três milhões de euros, comparticipada em 75%. O espaço foi inaugurado em 2004 (no mesmo dia em que abriu uma piscina coberta que custou mais de meio milhão de euros), mas no ano passado só projectou 13 filmes.

Em Penamacor, onde já só restam menos de seis mil habitantes, construíram-se umas piscinas aquecidas, orçadas em 1,35 milhões. Apesar de fecharem aos fins-de-semana, o presidente da autarquia, Domingos Torrão, diz que a obra tem servido para “atrair visitantes de Espanha”. O autarca reconhece, no entanto, que será difícil “rentabilizar o projecto”, mas defende que as populações do Interior “devem ter direito às mesmas infra-estruturas que existem no litoral”. Domingos Torrão acusa a administração central de não promover “políticas de discriminação positiva para o interior” e garante que a culpa de tantas obras é de Bruxelas: “Agora é fácil apontar o dedo aos autarcas, mas há uns anos éramos empurrados pela União Europeia para que fizéssemos determinados investimentos”, recorda.

No Alentejo, Portalegre – que é capital de distrito –, perdeu mais de mil habitantes, apesar dos investimentos avultados realizados nos últimos anos. O novo edifício da câmara, que também é centro de congressos, custou 7,4 milhões de euros. O museu da cidade implicou um investimento de 1,7 milhões e o centro de espectáculos 8,7 milhões, segundo o gabinete de imprensa da autarquia.

Em Seia, que pertence à NUT da Serra da Estrela (a região do país que mais habitantes perdeu entre 2001 e 2010), construíram-se dois museus e um centro de interpretação. Três obras que o actual presidente, Carlos Camelo, admite serem “particularmente difíceis de rentabilizar”. No mesmo município, na freguesia de São Romão, um gimnodesportivo custou 1,9 milhões de euros. Uma obra que se justifica, garante o autarca, “porque não havia nada do género no concelho”.

Cinema com 20 espectadores Já em Torre de Moncorvo gastaram-se 1,3 milhões de euros numa ecopista para “amantes de caminhadas”, segundo o gabinete de imprensa da câmara. O autarca Fernando Ferreira garante que o projecto, apesar de ter custado “muito dinheiro”, é um “verdadeiro caso de sucesso”. Primeiro, porque tem tido “muita utilização”. E depois “porque não implica custos de manutenção avultados”. Na sede do município transmontano ainda há cinema uma vez por semana, no cine-teatro inaugurado em 2005 e que custou cerca de 700 mil euros. No entanto, no último sábado a sessão contou com pouco mais de 20 espectadores. Fernando Ferreira garante que mesmo assim não se arrepende de nenhuma das obras que construiu, embora admita que não devesse ter feito alguns investimentos. A câmara facultou, a dada altura, miniautocarros para que os munícipes se pudessem deslocar no centro histórico. “Fizemos isso porque 12,5% da nossa população tem mais de 75 anos, mas tivemos de cortar em 2010 porque não tínhamos dinheiro”, recorda.

A câmara de Nisa, que perdeu mais de 1100 habitantes, também está na lista dos municípios mais endividados. Culpa, diz a presidente, da construção de um complexo termal que custou 10 milhões de euros, comparticipados em 25% pela autarquia e que obrigou à contracção de um empréstimo. Quase três anos depois da inauguração, Maria Tsukamoto admite que o retorno não tem sido “o esperado”, essencialmente por causa da “crise que o país atravessa”. Quando chegou ao município, a actual autarca já tinha obra feita: o seu antecessor mandou construir as piscinas e a biblioteca municipal. Mas o essencial estava por fazer: “A rede de águas e de saneamento estava completamente obsoleta e com problemas gravíssimos”, recorda Maria Tsukamoto, que diz não querer repetir o erro do anterior executivo. “É preciso avaliar quais são os equipamentos mais importantes. As pessoas têm de entender que antes de se construir um campo de futebol é preciso, primeiro, pessoas para constituir uma equipa.”

Já a câmara do Fundão, nona no ranking do endividamento, perdeu mais de dois mil habitantes na última década. Em 2005, segundo o gabinete de imprensa, a autarquia inaugurou uma biblioteca que custou 2,5 milhões de euros. No ano seguinte, ficou concluído o espaço cultural “A Moagem”, que custou cinco milhões. Em 2007, apareceu um novo museu que custou 750 mil euros. Em 2009 foi recuperado o Palácio do Picadeiro, cujas obras estavam orçadas em 2,1 milhões de euros.