Barrigas de aluguer dividem bancada do PSD e coligação

O PSD junta-se à esquerda e prepara-se para legalizar as barrigas de aluguer, mas sem consenso na bancada, por isso vai haver liberdade de voto entre os sociais-democratas e mesmo para os projectos dos outros partidos nesta matéria. O recurso à maternidade de substituição só será permitida aos casais heterossexuais e juntos há mais de dois anos, de acordo com o projecto do PSD.

A decisão de alterar a legislação da Procriação Medicamente Assistida (PME) foi tornada pública depois de quase quatro horas de reunião da bancada do PSD. Alguns deputados mostraram reservas perante o projecto de lei e houve mesmo quem se tivesse oposto à ideia, por estar contra uma avanço legislativo que inclua as barrigas de aluguer. Contudo, a direcção do grupo parlamentar decidiu avançar. “O projecto do grupo parlamentar acolheu opiniões favoráveis de um grupo alargado de deputados e reservas de outros”, afirmou o vice-presidente da bancada no final da reunião.

O recurso à maternidade de substituição, vulgarmente conhecida por barriga de aluguer, será permitido apenas em casos extremos de infertilidade da mulher. “Não é um método alternativo de procriação”, advertiu o vice-presidente da bancada, Miguel Santos.

Segundo o projecto de lei do PSD, esta possibilidade só vai ser permitida a pessoas casadas ou em união de facto, desde que “de sexo diferente”, e há pelo menos dois anos. Além disso, não será permitido qualquer pagamento à mulher que suporte a gravidez, além dos “actos médicos comprovados”. O projecto do BE, que colocou na agenda esta questão, vai mais longe e pretende alargar a possibilidade a mulheres solteiras e a casais independentemente da sua orientação sexual.

Ao i, a vice-presidente da bancada do PSD, Francisca Almeida, considera que “ainda não chegou a altura” de alargar esta possibilidade aos casais homossexuais. “Não é que seja contra, mas os interesses de uma terceira pessoa devem ser acautelados. Só quando a sociedade olhar da mesma forma para uma criança que vem de uma família de um casal homossexual e de um casal heterossexual podemos dar esse passo”, explica.

Por se tratar de uma matéria de consciência, os deputados do PSD terão liberdade de voto, também em relação aos restantes projectos do PS, BE e JS. Um “tema de consciência, de paixões e da opinião de cada um”, nas palavras de Miguel Santos que prevê divisões nas bancadas.

Apesar de o parceiro de coligação ser mais conservador neste tipo de assuntos, prevendo-se votos contra de alguns deputados centristas, o vice da bancada do PSD afirma que esta não é uma questão para “dividir a coligação”, lembrando que a medida não foi tomada pelo governo. Ao i, o líder parlamentar do CDS, Nuno Magalhães, afirma que o projecto do PSD “não será um problema na coligação, nem na bancada”. O CDS não irá apresentar nenhum projecto para alterar a lei da PMA.

Apesar das divisões nas bancadas da maioria, fontes contactadas pelo i garantem que os deputados a votar contra vão ser uma “minoria”, pelo que a aprovação deverá estar garantida. Os projectos serão discutidos na próxima quinta-feira.