Arménio Carlos defende eliminação de factores de "desregulação" no Código do Trabalho

O líder da CGTP defendeu hoje uma revisão do Código do Trabalho que elimine "a desregulação das relações laborais", dizendo ainda ser contra reduções na administração pública que levem à "diminuição da quantidade e qualidade do serviço público".

No final da sua primeira reunião com o PS desde que é secretário-geral desta central sindical, Arménio Carlos disse que há aspetos do Código do Trabalho e "malfeitorias" que "precisam de ser revistas" e "retiradas", porque "não resolvem nenhum problema de competitividade das empresas, pelo contrário, aumentam a desregulação da legislação laboral e o desequilíbrio das relações laborais entre trabalhadores e empregadores".

Em declarações aos jornalistas, na sede do PS, o líder da CGTP adiantou ter alertado os dirigentes socialistas para a necessidade "urgente" de aumentar o salário mínimo nacional.

"Neste momento temos 400 mil trabalhadores que auferem um rendimento líquido mensal que é inferior ao valor do limiar da pobreza, que é de 434 euros", assinalou Arménio Carlos.

Questionado sobre a redução entre 17 a 20 mil trabalhadores do Estado em 2011, o líder sindical referiu que diminuir o número de trabalhadores "da administração pública, da administração local ou regional, pode corresponder a uma diminuição da quantidade e qualidade do serviço público" e isso é "inaceitável".

"Num quadro em que precisávamos de criar emprego, o Governo é o primeiro a dar um mau exemplo e a destruir emprego", criticou.

Questionado sobre a greve geral convocada pela CGTP, e que se realiza daqui a um mês, a 22 de março, Arménio Carlos disse esperar "uma participação forte de todos os trabalhadores, independentemente da sua filiação política ou sindical, porque o que está em marcha é uma ofensiva contra todos sem exceção".

"Se nós não nos unirmos para responder a esta ofensiva então eles esmagam-nos e nós não queremos ser esmagados, portanto, a única alternativa é unirmo-nos, organizarmo-nos e mobilizarmo-nos para lutarmos", advogou.

O secretário-geral da CGTP apelou ainda aos trabalhadores para encararem a participação na greve como "um investimento" em defesa do "futuro e das novas gerações".

"Estamos convictos de que vamos ter um grande nível de participação, porque os trabalhadores estão muito insatisfeitos e, por outro lado, também se sentem indignados e com uma necessidade óbvia de responder a esta política que está em desenvolvimento, embora saibamos que não é só uma luta pela defesa dos nossos direitos, é também uma luta pela defesa da nossa dignidade", disse.

Já sobre se considera que "o país vai parar", Arménio respondeu que "uma grande parte [do país] vai", mas notou que "nunca nenhuma greve geral, em qualquer país do mundo, fosse ele qual fosse, parou completamente o país".