Arguidos estão a apresentar as contestações e rol de testemunhas para julgamento que começa em Dezembro
Os arguidos do caso Face Oculta estão “neste momento a apresentar as suas contestações e o rol de testemunhas” para dia 8 de Novembro, quando começa, em Aveiro, o julgamento deste caso mediático, soube o i.
O juiz-presidente da comarca do Baixo-Vouga, Paulo Brandão, anunciou ontem, à Agência Lusa, que o juiz Raul Cordeiro irá presidir ao colectivo de juízes atribuídos a este caso.
Até lá, a sala principal de audiências do Palácio da Justiça de Aveiro irá ainda sofrer obras de adaptação para receber os 34 arguidos singulares e duas empresas e respectivos advogados.
“As sessões vão decorrer todos os dias da semana, com excepção da segunda-feira”, adiantou o magistrado.
O juiz disse que esperar que o julgamento não prejudique o andamento de outros processos que estão a correr no Tribunal de Aveiro.
O caso Face Oculta teve início numa operação desencadeada em Outubro de 2009 pela PJ de Aveiro, na sequência de investigações a alegados crimes fiscais atribuídos ao empresário e arguido Manuel Godinho. O sucateiro de Ovar foi o único arguido preso preventivamente neste processo, tendo a sua prisão expirado a 28 de Fevereiro. É acusado de 60 crimes, designadamente de associação criminosa, corrupção, tráfico de influências, furto qualificado, burla qualificada, falsificação de documentos e perturbação de arrematações.
O ex-administrador do BCP e antigo ministro socialista Armando Vara irá a julgamento responder por três acusações de tráfico de influências, as mesmas que o gestor Lopes Barreira, empresário e fundador da Fundação para a Prevenção e Segurança Rodoviária, entretanto extinta.
José Penedos, ex-presidente da REN-Redes Energéticas Nacionais, é acusado de corrupção e participação económica em negócio, enquanto o seu filho Paulo Penedos, advogado e ex-assessor jurídico da Portugal Telecom (PT), irá responder pelo crime de tráfico de influências.
Uma das testemunhas abonatórias de Paulo Penedos será o antigo presidente da República Mário Soares. Vai depor por escrito, uma prerrogativa que tem na sua qualidade de conselheiro de Estado. Rui Alarcão e Silva e Paulo Mota Pinto, que foram ambos professores de Direito de Paulo Penedos, em Coimbra, serão outras das suas testemunhas abonatórias, segundo avançou o “Expresso”.
Mário Soares não será o único antigo Presidente da República a testemunhar. Depois de ter testemunhado a favor de José Penedos, na fase de instrução dirigida pelo juiz Carlos Alexandre, no Campus da Justiça, em Lisboa, Jorge Sampaio voltará a ser sua testemunha abonatória num julgamento onde serão ouvidas mais de 800 testemunhas. Nos primeiros dias do julgamento as atenções vão estar centradas nas imagens e nos debates sobre o julgamento do Face Oculta, que envolve nomes como o ex-administrador do BCP e antigo ministro socialista Armando Vara e ainda em possíveis referências ao ex-primeiro-ministro José Sócrates, que foi identificado nas escutas telefónicas na investigação do processo.



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