Responsabilidade e crescimento para o futuro – a chave da resposta à crise

Dificilmente estou a exagerar ao dizer que, mais que nunca, a cooperação na Europa tem sido posta à prova nos últimos anos. Este teste vai continuar no futuro próximo, continuando a crise da dívida a preocupar os mercados financeiros em matéria de sustentabilidade a longo prazo das economias europeias.

Com baixos níveis de crescimento e altos níveis de desemprego, a agitação na Europa é compreensível. Mas têm sido tomadas decisões importantes para enfrentar e conter a crise. Em 2010, o FEEF (Fundo Europeu de Estabilidade Financeira) foi criado para providenciar apoio financeiro aos países da zona euro em sérias dificuldades financeiras. Outras medidas adicionais significativas foram tomadas para fortalecer o FEEF e garantir a solidez do sector bancário europeu em 2011. Por último, em Dezembro de 2011, o Conselho Europeu decidiu reforçar a robustez económica na Europa através de um novo tratado intergovernamental sobre uma união económica reforçada – o pacto fiscal. O Conselho chegou a acordo sobre o pacto fiscal na cimeira de 30 de Janeiro de 2012 e espera-se agora que seja assinado em Março de 2012.

O pacto fiscal reforçará a estabilidade, a coordenação e a governação na Europa e, sendo uma pequena economia aberta, altamente dependente da estabilidade na região da zona euro, a Dinamarca apoia esta iniciativa. Por outras palavras, estamos bem encaminhados para a consolidação da governação económica europeia.

A tarefa principal para a actual presidência dinamarquesa do Conselho da União Europeia é unir a Europa e construir pontes entre os estados-membros que participam no euro e os estados-membros fora do euro. Esta tarefa tornou-se ainda mais importante à luz do pacto orçamental, em que nem todos os estados-membros decidiram participar.

Durante a presidência dinamarquesa, serão aplicadas novas regras orçamentais, mais rigorosas, o que implica uma melhor supervisão das economias da UE, assegurando que todos os estados-membros aplicam as reformas prometidas. É importante garantir que os estados-membros prosseguem nos seus esforços para implementar as reformas necessárias e exercer a disciplina orçamental.

A fim de restaurar a dinâmica de crescimento económico na Europa, a presidência fará avançar as difíceis negociações do orçamento da UE para os próximos sete anos (QFP), o quadro financeiro plurianual para 2014-2020. É crucial que um novo QFP canalize mais fundos para áreas que promovam o crescimento, como a pesquisa, a educação e as tecnologias verdes.

A moderação económica na Europa deve ser acompanhada por iniciativas de promoção de crescimento. Os cortes nos orçamentos não podem vir sozinhos. Tem sido esta a mensagem central da presidência dinamarquesa desde o primeiro dia, e foi com satisfação que percebi que esta era também a mensagem do Conselho Europeu de 30 de Janeiro. Além disso, o mercado único precisa de ser ampliado para tirar total proveito das novas oportunidades dos desenvolvimentos tecnológicos. Vamos trabalhar para obter resultados concretos em algumas das 12 iniciativas específicas da Comissão Europeia, destinadas a estimular um novo crescimento – por exemplo reduzindo os encargos burocráticos para as pequenas e médias empresas, aumentando a protecção dos consumidores quando fazem compras online e tornando mais barato o uso de serviços móveis nos países da UE.

As economias na Europa têm de ser sustentáveis também a longo prazo. Vamos, portanto, definir uma agenda de crescimento sustentável pró-activa a nível europeu. Em nossa opinião, é essencial que continuemos a transição da Europa para uma economia mais verde e sustentável, se quisermos manter a nossa vantagem em relação a outras regiões do mundo. Caso contrário, os empregos de conhecimento intensivo e os recursos de pesquisa de alta tecnologia podem mudar-se para fora da Europa.

A presidência da União Europeia é uma tarefa importante. No entanto, com uma abordagem pragmática e orientada para os resultados, queremos contribuir para fazer avançar a Europa. Juntos podemos encontrar uma forma de sair da crise.

Ministro dinamarquês para os Assuntos Europeus