O país que se cuide

No início desta semana, João Cardoso Rosas concluiu a sua coluna no “Diário Económico” com perplexidade: “Um governo sério e consequente que quisesse reduzir os custos financeiros do Estado procuraria diminuir a desigualdade, em vez de a agravar.” Suponho que é mesmo perplexidade o que muita gente sente ao ver o ministro das Finanças defender um orçamento que tem todos os ingredientes para arrasar a economia e a sociedade portuguesa.
À semelhança da Grécia e da menos falada Irlanda (ver “The Independent” de 13 Outubro), também nós vamos lançados na espiral “austeridade – recessão – derrapagem no défice – mais austeridade”. Qual será então a lógica deste Orçamento para 2012? A resposta foi dada pelo próprio ministro das Finanças na recente entrevista na RTP1, aliás bem antecipada pelo bastonário da Ordem dos Economistas numa entrevista ao “Público” (17 Outubro, p. 6): “Vamos ter […] um período relativamente longo com recessão. Mas acredito que este período doloroso e longo vai ser suficiente para recuperarmos a credibilidade e a confiança, quer interna quer internacional.”
“Credibilidade e confiança”, palavras que fazem parte da retórica do FMI quando é chamado a intervir. Por trás destas palavras está uma teoria elaborada nos anos 70 e 80 do século passado (Robert Lucas, Thomas Sargent e outros economistas “novos clássicos”) com o nome de “teoria das expectativas racionais”. Nesta teoria os agentes económicos prevêem perfeitamente os efeitos da política económica do governo e formam uma expectativa sobre a sua determinação, ao longo do tempo, de aplicar uma política que se considera recomendável (exemplo: cumprimento dos critérios de Maastricht). Dotados de racionalidade perfeita e actuando em mercados que se querem “livres”, exercem uma acção disciplinadora sobre os governos. Nos termos da teoria, a política económica tem resultados efémeros, ou até perversos, pelo que os governos devem acima de tudo preocupar-se com conquistar a credibilidade e a confiança dos mercados. A teoria admite que os governos são reféns de interesses particulares que os impedem de defender o interesse geral. A boa política macroeconómica seria então aquela em que o governo reconhece e aceita as exigências reveladas pelo comportamento dos mercados num contexto de livre circulação de bens e capitais.
O problema é que este modelo não é uma abstracção feita a partir da observação da realidade. O modelo simplesmente ignora-a. Os cidadãos são racionais, mas não o são nos termos que o modelo assume. Sem intervenção pública, os mercados não só não funcionariam como nem sequer existiriam. Os mercados não são competitivos nos termos do modelo de equilíbrio geral que a teoria pressupõe. Os mercados financeiros funcionam segundo um “comportamento de manada”. Os actores do mercado têm interesses privados em conflito entre si e com o interesse público. Em resumo, o modelo não tem qualquer credibilidade teórica a não ser no quadro de uma muito contestada, mas infelizmente dominante, concepção de trabalho científico em economia.
Pior ainda, esta teoria foi inspiradora de políticas aplicadas em vários países da América Latina e, embora tenha produzido algo de positivo no que toca à inflação e ao controlo dos défices orçamentais, fê-lo através de uma enorme devastação financeira, económica e social. O drama da Argentina, muito invocado mas frequentemente mal entendido, foi o resultado da aplicação obstinada de políticas económicas inspiradas pela teoria das expectativas racionais. O mais recente fracasso desta visão dos mercados e da política económica é a grande crise iniciada em 2007 nos EUA e que ainda estamos a viver.  
Concluindo: se tomássemos como referência o pensamento económico hoje dominante, não podíamos ter à frente do orçamento do estado melhor ministro das Finanças. O ministro é um brilhante economista dos nossos tempos determinado a salvar-nos da bancarrota, mas um economista imune ao fracasso (teórico e histórico) das teorias neoliberais em que sinceramente acredita. O país que se cuide.
Economista, co-autor do blogue Ladrões de Bicicletas
Escreve quinzenalmente à quinta-feira