Lusofonia, uma luz ao fundo do túnel

Esta semana decorreu em Lisboa a cerimónia de inauguração da nova sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em Portugal. Apesar da cobertura mediática, o acontecimento foi ignorado pela opinião pública portuguesa e certamente pela dos restantes sete países membros da organização.

O Presidente da República, Cavaco Silva, pôs o dedo na ferida ao afirmar que a CPLP tem de “descer à rua e de se abrir mais ao contributo dos seus cidadãos, começando desde logo pelos mais jovens, para que a sintam como algo que lhes pertence, com que se identificam, com uma real mais-valia nas suas vidas”. O chefe de Estado não explicou como é que esse objectivo pode ser atingido.

Quinze anos após a sua constituição, a CPLP ainda não desceu à rua. A organização tem tido uma intensa agenda política e de reuniões ministeriais nos diversos domínios, mas ainda não conseguiu sequer que os cidadãos dos seus oito países a reconheçam enquanto tal. Em qualquer dos estados-membros pouca gente sabe o que é e para que serve a CPLP. Decerto por não tratar directamente de questões que interessem às populações, estas retribuem ignorando-a.

Uma forma imediata de captar a atenção dos cidadãos da CPLP seria, nesta fase, abrir o espaço da comunidade ao livre-trânsito de pessoas e bens. Portugal devia propô-lo, inicialmente a Angola e a Moçambique. Não porque sejam os mais importantes, mas apenas por não terem tradição de forte emigração.

O Acordo de Schengen, tantas vezes invocado como obstáculo à livre circulação dos cidadãos lusófonos, poderia ser ultrapassado com a autorização de entrada no espaço nacional português sem necessidade de visto. Ou seja, livre circulação nesta parte comum do espaço lusófono. Os que, usando esse privilégio, transpusessem as fronteiras portuguesas para qualquer país da UE sem visto válido passariam a ser da responsabilidade exclusiva do país de origem e não de Portugal, que habitualmente suporta os custos da expatriação. Para dirimir e suportar os custos de expatriação poderia criar-se um fundo comum, proporcional aos riscos suportados.

A gradual livre circulação de pessoas e bens no espaço comum lusófono traria imediatamente consequências positivas à vida dos povos abrangidos pela medida, além de estimular as trocas culturais, comerciais e o desenvolvimento económico em geral. Não há que ter medo do futuro porque o de Portugal assenta em grande medida neste espaço comum da língua.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, disse que “um dos pontos mais atractivos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa tem a ver com o facto de o português ser uma língua que vai triunfar na globalização. É falado em quatro continentes, é a sexta língua mais falada no mundo e a terceira língua de origem europeia mais influente”. Portas recordou que “dentro de algumas décadas 350 milhões de pessoas falarão português, e isso torna inevitável a ascensão do português como língua internacional de trabalho”.

É vital que Portugal desloque de novo uma parte da sua atenção para as relações políticas e económicas com o espaço lusófono, ocupado, e bem, na última década, do ponto de vista dos seus interesses geoestratégicos, pela China. Desde que Portugal deixou o Oriente, Pequim deu prioridade aos laços com os países lusófonos e apostou na difusão da língua portuguesa nas suas universidades. Aposta antecipada por uma visão diplomática invejável.

As recentes declarações do presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, sobre a visita de Passos Coelho a Angola, só confirmam a incapacidade de alguns de aceitar que um país tão pequeno como Portugal possa ter alternativas complementares à União Europeia a nível planetário.

O espaço lusófono continua a suscitar enorme poder de atracção a países tão diferentes, e geograficamente distantes como Marrocos, a Indonésia ou a Guiné Equatorial. Austrália, Indonésia, Luxemburgo, Suazilândia e Ucrânia anunciaram a intenção de aderir à CPLP. Com pedidos para observadores ou membros de pleno direito, todos perceberam o potencial desta comunidade. Portugal diz que percebe, mas age com timidez. Com vontade política e liderança, a lusofonia pode torna-se uma luz ao fundo do túnel nos anos de decadência que se avizinham na Europa.

Jornalista