A estrada entre a intenção e a execução

O dramaturgo francês Jean Molière disse no século xvii que “É comprida a estrada que vai da intenção à execução”. Mas ainda no actual século xxi esta premissa é válida. Basta uma breve análise do historial comunitário europeu para constatar que é neste oceano de disparidade entre o sonho e a acção que muitas políticas europeias perdem a sua força inicial, demasiadas vezes também por culpa dos Estados-membros.

O epítome deste problema cristaliza--se na famigerada Estratégia de Lisboa. Tinha por objectivo fazer da Europa, até 2010, “a economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos, e com maior coesão social”. Olhando para a realidade de hoje, equipara-se esta Estratégia de Lisboa a um verdadeiro flop, bem-intencionado e com uma retórica apelativa, mas que não se projectou para além de um papel de boas intenções.

Felizmente, já com um português ao leme, a Comissão Europeia teve o bom senso de chamar a si a pilotagem deste processo, adaptando a estratégia à realidade europeia e pondo de parte o romantismo que lhe deu origem. A Estratégia centrou-se nos resultados e nos instrumentos necessários e passou a ser algo mais útil que um mero apêndice de powerpoints ou conferências.

A Comissão Europeia definiu a sua nova orientação para os próximos dez anos, intitulada “Estratégia 2020”, em que um dos sete pilares é a agenda para novas competências e empregos.

No final do Conselho Europeu de Janeiro de 2012, o presidente da Comissão Europeia sugeriu, e os Estados-membros concordaram, que deveriam reestruturar os fundos comunitários, na ordem de 82 biliões de euros (montantes ainda não despendidos) orientando-os para apoiar o crescimento económico e a criação de emprego, sobretudo entre os jovens. Porquê os jovens? Olhemos os dados do desemprego.

A OCDE analisou as taxas de desemprego dos seus países entre 2000-2011 e Portugal foi dos poucos países em que o desemprego cresceu. Importa ressalvar que é superior à média da OCDE.

Analisando o peso do desemprego jovem no total da população desempregada, conclui-se que o valor se está ligeiramente acima da média da OCDE. No final de 2011, a taxa de desemprego jovem em Portugal alcançou os 29,9%, inferior ao verificado em Espanha (47,8%), Grécia (45,8%) e Irlanda (29,9%). Já nos EUA atinge 17,5% dos jovens e no Japão 9,3%.

As dinâmicas que gerem os valores do desemprego são diferentes e respondem de forma díspar a medidas uniformes. É por isso fundamental distinguir as fontes do problema e combater o desemprego jovem de forma distinta do desemprego geral com medidas de médio e longo prazo.

É inevitável que esta reorientação suscite críticas de diversos sindicatos e parceiros sociais. Contudo, há que aproveitar esta oportunidade para os jovens. Recordo que durante uma presidência francesa da UE, de Chirac, chegou a ser aprovado um Youth Pact, que nunca saiu do papel. Quão arrependidos estão os franceses por terem recuado noutra famosa – mas polémica! – proposta do Contrato Primeiro Emprego, que teria dado uma oportunidade a tantos jovens, mas que o populismo e os sindicatos franceses acabaram por enterrar.

Não podemos correr o risco de perder os ventos de mudança. A reorientação de 82 mil milhões de euros significa que os Estados-membros têm uma nova conjuntura para estimular a economia e a criação de emprego para jovens. É uma ocasião histórica de travar um combate que pode melhorar a situação de milhares de jovens por toda a Europa, mas em especial nestes oito países com maiores dificuldades.

A Comissão Europeia está a estender uma mão cooperativa – esperemos que os Estados-membros e respectivos parceiros saibam aproveitar a oportunidade. Na JSD vamos apresentar as nossas próprias propostas, transformando boas intenções em acções concretas no terreno jovem, que tanto precisa de resgate real. Assim se reduz a longa estrada entre a intenção e a execução.

Presidente da JSD. Escreve quinzenalmente