De cimeira em cimeira até…

Comentando os resultados da última cimeira da UE, Ricardo Costa (“Expresso”, 10 Dezembro) escreve uma coluna com o título “É nesta Europa que vamos viver”, ideia reforçada pelo título do editorial, “Uma outra Europa”. Os títulos insinuam a ideia de um novo caminho para a UE aberto por decisões irreversíveis. No entanto, o primeiro admite que alguns países podem não aguentar a nova disciplina orçamental e, no editorial, afirma-se que “a crise do euro não está resolvida”. Em ambos os textos, a legitimação democrática das decisões da cimeira não parece constituir um problema insuperável. Afinal é sempre possível repetir votações até que vença o “sim”. Acontece que desta vez é diferente.

Primeiro, a crise do euro vai agudizar-se. A austeridade está a mergulhar toda a Europa numa recessão. Os países acusados de terem dívida pública excessiva irão de mal a pior. Uma vez que a austeridade nunca fez desaparecer os défices, estes continuarão a alimentar a dívida pública, ao mesmo tempo que o produto entra em queda livre com a fortíssima retracção do consumo, do investimento, da despesa pública e com a desaceleração das exportações. De facto, não há milagres quando todos reduzem o mercado interno e todos querem crescer através das exportações. Com o numerador a subir e o denominador a baixar, o peso da dívida no produto vai acelerar nos próximos anos. Neste ponto a Standard & Poors acaba por ter razão. Com a austeridade institucionalizada, a dívida de muitos estados-membros da zona euro tornar-se-á de cobrança mais que duvidosa. Nenhum dos estados sob tutela voltará a financiar-se no mercado e, pior ainda, Itália, Espanha e outros acabarão por também pedir financiamento, apesar das intervenções do BCE nos mercados. Assim nem o FMI pode salvar o euro.

Segundo, à crise do euro junta-se uma crise política de consequências imprevisíveis. A Alemanha quer refundar a UE à luz dos princípios do ordoliberalismo, a versão do liberalismo económico teorizada por economistas alemães entre os anos 30 e 50 do século passado. Esta corrente de pensamento pretende substituir a intervenção política na condução da economia por regras que entende serem apolíticas. Normas jurídicas, algumas de nível constitucional, e a intervenção de tribunais para aplicar sanções aos prevaricadores garantem nas melhores condições o respeito pelos direitos de propriedade, a concorrência e o valor da moeda. O ideal ordoliberal é a redução da democracia ao estado de direito, ou seja, uma democracia com deliberação política mínima. Por isso, a política monetária deve ser conduzida por um banco central independente e a política orçamental deve ter regras que limitem a acção do governo.

Crente do ordoliberalismo, a Sr.a Merkel exigiu um governo económico do euro constituído por regras tanto quanto possível isentas de deliberação política no plano europeu. Através do visto prévio dos orçamentos, pretende liberalizar as leis do trabalho e formatar as instituições do estado-providência segundo o seu modelo, mesmo que isso signifique o desmantelamento da identidade institucional e cultural de cada estado--membro. Exigiu também, através de uma norma de nível constitucional, a eliminação da política orçamental nos períodos de recessão, mesmo que o modelo do “estado espectador” signifique o afundamento na depressão. Em rigor, e com excepção do Reino Unido por más razões, a Alemanha convenceu os governos dos estados-membros da UE a celebrarem um pacto de suicídio por fora do Tratado. Neste momento até os especuladores percebem que este caminho não tem saída. Vem aí outra cimeira.

Economista, co-autor do blogue Ladrões de Bicicletas

Escreve quinzenalmente à quinta-feira