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Por António Ribeiro Ferreira
publicado em 4 Jun 2013 - 17:00
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Gestores responsáveis pelas Swaps recusam demitir-se
Gestores de seis empresas públicas envolvidos em contratos swap recusam demitir-se

A notícia caiu como uma bomba na sexta- -feira. O governo ia demitir os gestores de seis empresas públicas com contratos swap considerados especulativos, isto é, tóxicos, mas a bomba rapidamente se revelou um tiro de pólvora seca. Por duas razões. Os gestores não aceitaram o convite para se demitir e o governo não tem poder para os afastar sem justa causa. E como do ponto de vista legal está longe de se saber quem é o responsável por actos de gestão negligentes, a batata quente está nas mãos do governo. Isto no dia em que a comissão de inquérito parlamentar arrancou, com o PS a excluir os ministros da primeira ronda de audiências.

São seis as empresas públicas envolvidas neste processo - Metro de Lisboa, Metro do Porto, Carris, STCP, CP e EGREP. Os gestores da Transtejo foram poupados porque os seus contratos swap não foram considerados tóxicos. As perdas potenciais do Metro de Lisboa foram calculadas em 1131,4 milhões, as do Metro do Porto em 832,6 milhões, as da EGREP em 174,5 milhões, as da CP em 140,6 milhões, as da Carris em 116,5 milhões e as dos STCP em 107,2 milhões.

Empréstimos reforçados A notícia da razia nas seis empresas públicas foi avançada a meio da tarde de sexta-feira pela TSF e pelo "Expresso", no mesmo dia em que o executivo entregou no parlamento o Orçamento Rectificativo, em que se prevê o reforço dos empréstimos e as dotações de capital às empresas públicas que contam para o défice para permitir a liquidação dos contratos de swap subscritos nos últimos anos.

Estado empresta mais O relatório do Rectificativo prevê um reforço da dotação orçamental de activos financeiros por causa de "despesas excepcionais" que vão incluir um "reforço das dotações de capital e/ou empréstimos às empresas públicas reclassificadas" (que entram no perímetro das contas públicas) para "assegurar a liquidação antecipada das operações de derivados financeiros".

O documento não refere quais os valores a emprestar ou a atribuir a estas entidades, explicando apenas que serão "num montante equivalente ao necessário" para denunciar os contratos swap que celebraram.

No entanto, na proposta de lei entregue no parlamento, o governo inscreve uma alteração aos limites dos empréstimos a conceder pelo Estado em 2013: em vez dos 9600 milhões de euros previstos anteriormente passaram a constar 10 040 milhões de euros.




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