Vice-presidente do Governo espanhol. "Nova reforma marca um antes e um depois no mercado laboral"

O Governo espanhol aprovou hoje uma reforma laboral que tem como objetivo “voltar a crescer e a criar emprego” e que marca “um antes e um depois” na legislação laboral do país, afirmou hoje a vice-presidente do executivo.

“Aprovámos a terceira das grandes reformas estruturais que é a reforma laboral. É importante, completa e alargada. Marcará um antes e um depois no que é a legislação laboral do nosso país”, disse Soraya Saénz de Santamaria depois da reunião de hoje do Conselho de Ministros.

“É uma reforma que tem como objetivo criar as bases para voltar a crescer e criar emprego. É uma reforma necessária e que ajudará a voltar a criar postos de trabalho”, sublinhou.

Segundo Saénz de Santamaria, a reforma vai “facilitar a contratação de novos trabalhadores, com especial atenção aos jovens, aos desempregados de longa duração e aos que têm dificuldade para aceder ao mercado de trabalho”, e procura “gerar estabilidade no emprego, potenciando os contratos indefinidos”.

As medidas pretendem ainda flexibilizar o ambiente empresarial “para que o despedimento seja sempre o último recurso ou para que se evite o despedimento”, apostando em mais vínculos entre a formação profissional e a empresa e procurando que a formação “decorra ao longo de toda a vida do trabalhador”.

A nova lei, afirmou a governante, “também procurar responder às causas da economia submergida, dando plenas garantias e direitos aos trabalhadores, e procura apoiar os trabalhadores independentes (autónomos) e as PME , que são os grandes criadores de emprego, dando emprego a 90 por cento dos trabalhadores do país”.

Entre as medidas da reforma, Saénz de Santamaria destacou como “uma das principais, se não mesmo a principal”, a criação de um contrato indefinido para empreendedores.

O contrato, para empresas de menos de 50 trabalhadores, pretende potenciar a contratação e incluirá, como novidades, uma dedução de 3.000 euros na contratação do primeiro trabalhador de menos de 30 anos.

Essa medida “permite que esse trabalhador que tirem do desemprego possa receber durante um tempo 25 por cento do subsídio a que tinha direito e que a empresa possa ter uma dedução por 50 por cento do restante”, afirmou.

A número dois do Governo espanhol explicou que a reforma incluirá também definições sobre o despedimento para altos cargos e executivos.

Altos quadros de empresas públicas deixarão de ter qualquer indemnização se saírem do cargo “se antes fizessem parte da administração pública porque voltam ao seu posto de trabalho”.