União com termo certo. México quer casamento renovável de dois em dois anos

O conceito choca com a ideia tradicional de casamento  e pode escandalizar os mais conservadores. No México, as estatísticas dizem que um em cada dez casamentos dão em divórcio – o que resulta numa verdadeira dor de cabeça para os magistrados e em pilhas intermináveis de processos pendentes nos tribunais. Para acabar com o problema, a Assembleia Legislativa está a discutir uma mudança ao Código Civil que é, no mínimo, polémica.
A proposta prevê que o casamento passe a ser renovado ao fim de dois anos e só se os dois membros do casal concordarem continuar com o relacionamento no final desse período experimental. A iniciativa partiu dos deputados do Partido da Revolução Democrática (PRD), Leonel Luna e Lizbeth Rosas, que acreditam que o casamento renovável vai reduzir o número de divórcios, além de contribuir para a agilização da Justiça e para o fim dos problemas relacionados com a custódia dos filhos e a disputa de bens. Os deputados acreditam ainda que a medida vai permitir aos casais experimentar a vida a dois e perceber se o casamento tem pernas para andar. “Dois anos é o tempo mínimo para que os membros do casal possam avaliar a sua vida em conjunto. Se os dois renovarem o contrato, significa que há um entendimento, que as regras estão claras e que os dois cônjuges têm a certeza jurídica dos seus direitos e deveres”, explicou à BBC a deputada Lizbeth Rosas, que apoia a mudança e acredita que a introdução da nova lei no Código Civil vai favorecer “relações mais saudáveis e harmoniosas entre os casais e ajudará a restabelecer o tecido social e a estabilidade das famílias”, que serão poupadas ao “trauma” do divórcio e às despesas inerentes ao processo. O PRD diz que tudo o que pretende é que os cônjuges possam separar-se “sem procedimentos demorados que prejudiquem as famílias”.
Além da assinatura de um contrato temporário, a proposta prevê ainda que, aquando do casamento, os noivos se protejam contra um hipotético cenário de divórcio. Para isso, decidem, desde logo, quem ficará com a guarda dos filhos e quanto é que cada um pagará de pensão de alimentos em caso de separação. Contudo, e mesmo que a lei seja aprovada, a renovação não será obrigatória: os casais podem escolher entre o casamento convencional e o renovável.  
Quem não acredita nos benefícios e facilidades do casamento a termo são os deputados mais conservadores da Cidade do México, que já deixaram bem claro que nunca aprovarão a lei, sobretudo por ir contra o conceito tradicional de casamento – uma instituição que se quer para toda a vida. A União de Pais de Família (UPF) e outras associações conservadoras também rejeitam a ideia. “Quando soube, pensei que era uma piada de mau gosto”, disse a presidente da UPF. “Esta ideia cria uma cultura descartável em temas importantes para a sociedade. Se os pais têm problemas devem, primeiro que tudo, procurar outras soluções. Imagine-se o impacto emocional que isto teria para um filho: a angústia de pensar, a cada dois anos, se o pai e a mãe irão, ou não, renovar o contrato”, argumenta a responsável.
O que é certo é que as estatísticas, na cidade do México, são pouco animadoras no que diz respeito ao casamento: cinco em cada dez uniões terminam em divórcio. E desde que em 2008 entrou em vigor o Casamento Expresso  – uma lei que veio agilizar o processo do divórcio e que permite o fim do casamento em apenas quatro semanas – já aconteceram 60 mil divórcios. Só na capital mexicana.
Em Portugal, o número de divórcios tem vindo a aumentar, ano após ano (ver texto ao lado). Os últimos dados de que o Instituto Nacional de Estatística (INE) dispõe sobre esta matéria são de 2009 e apontam para mais de 26 mil separações no espaço de um ano. “A ideia de casamento para toda a vida já não funciona na sociedade actual”, explica o psiquiatra José Gameiro, especialista em terapia de casal, que recorda que, cada vez mais, a união de facto “é uma realidade”. Por isso, e contrariamente ao que argumentam os deputados mexicanos, o casamento renovável não melhora em nada a vida do casal. “Esse tipo de contrato assemelha-se à união de facto”, diz o sexólogo Bruno Inglês. De resto, sublinham os especialistas, “não há diferenças significativas na qualidade da relação de um casal casado e de um casal que apenas viva junto”.  
O que o casamento a termo pode trazer de positivo, acrescenta Bruno Inglês, é proteger os membros do casal de “situações traumáticas” decorrentes de um processo de divórcio longo e litigioso – embora a maioria das separações, actualmente, sejam por mútuo consentimento. “Na nossa sociedade, o divórcio já não tem uma carga tão negativa como há uns anos, existe uma menor dependência económica entre os membros do casal, o processo de divórcio é mais simples e as pessoas saltam mais de relação em relação”, conclui o sexólogo.