Líbia. ONU tinha tudo preparado para distinguir Kadhafi como defensor dos direitos humanos

Pouco tempo antes de a NATO ter começado a bombardear a Líbia, as Nações Unidas estavam a preparar-se para distinguir o coronel Muammar Kadhafi pelos feitos notáveis na área dos direitos humanos. Ou seja, o mesmo homem, que a Aliança Atlântica e os Estados Unidos classificaram como um “ditador brutal” que massacrava o seu próprio povo era afinal um defensor dos direitos do seu povo.
De acordo com o relatório da 16ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, datado de 4 de Janeiro de 2011, “a protecção dos direitos humanos era garantida na Líbia; isto inclui não só direitos políticos mas também económicos, sociais e culturais”. O documento vai mais longe e fala da “experiencia pioneira no campo da distribuição da riqueza e nos direitos de trabalho”.
A delegação da ONU que visitou a Líbia “observou que todos os direitos e liberdades” estavam, na Líbia, “incluídos de forma coerente num quadro jurídico consolidado. As garantias legais formaram a base para a protecção dos direitos básicos do povo. Além disso, os abusos que pudessem ocorrer eram tratados pelo sistema judicial e os responsáveis levados à justiça. O sistema judicial salvaguardava os direitos dos indivíduos e era apoiado por outras entidades, acima de tudo o gabinete do Ministério Público.”
A existência de uma Comissão Nacional de Direitos Humanos, “com um mandato fundamentado nos Princípios de Paris”, estabelecida em 2007, e os mecanismos estabelecidos de acordo com uma lei aprovada em 2001, bem como a existência de organizações da sociedade civil, davam à ONU a garantia de uma evolução positiva na defesa dos direitos, liberdades e garantias na Líbia de Muammar Kadhafi.
Numa nota em rodapé do relatório está uma lista dos países que elogiaram Kadhafi e apoiaram a decisão do Conselho de Direitos Humanos da ONU de o distinguir com um prémio. Entre os Estados que constam da lista estão a China, a Rússia a Nicarágua, Angola, Nigéria e Zimbabué, entre outros, onde o currículo de direitos humanos não é propriamente imaculado. No entanto, também entre os que se congratularam estavam a Dinamarca, Itália, Holanda, Eslovénia, Espanha, Suécia, Noruega, Hungria, África do Sul, Alemanha, Austrália, entre outros.
Tal como aconteceu no Iraque, com as armas de destruição massiva, oito destes países (Dinamarca, Itália, Holanda, Espanha, Suécia, Noruega, Alemanha e Austrália) apoiaram dois meses depois os bombardeamentos da NATO ao regime do coronel. Isto é, em Janeiro avaliaram a sociedade líbia e concordaram em premiar o seu líder, em Março apoiaram uma acção militar contra ele. A distinção era para ter sido entregue ao ditador líbio em Março mas acabou por não ser entregue.

Ban ki-moon Numa altura em que os líderes do Conselho Nacional de Transição ainda não sabem bem como vão reestruturar o país, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, desembarcou ontem em Trípoli para uma visita que não foi anunciada por motivos de segurança.
De acordo com um porta-voz da organização, Martin Nesirky, o secretário-geral da ONMUesteve reunido com os líderes do governo interino, que prometeram eleições livres no país para breve.