Coffeeshops. A partir de 2012 só holandeses e residentes podem fumar

O executivo holandês alterou a lei que permite às coffeeshops venderem marijuana e a entrada de turistas nesses estabelecimentos vai ser proibida. De acordo com a legislação que entrará em vigor este ano, as coffeeshops são agora clubes de acesso restrito, com o máximo de 2 mil membros, e onde apenas holandeses ou estrangeiros residentes podem entrar.

“É uma arma para acabar com as coffeeshops e se continuar vou ter de a fechar”, disse Miranda de Bruin, proprietária de um estabelecimento em Roterdão, no qual trabalham cerca de dez empregados, à Agência Efe. “Penso que se um holandês tem direito a fumar um charro, também um estrangeiro deve ter esse direito “, justificou Miranda, sublinhando que não tenciona mudar a natureza de seu estabelecimento. Para a proprietária “é completamente impossível aplicar as novas normas, sobre as quais não nos deram nenhuma informação”. Sediada num bairro multicultural, onde 80% das pessoas são de origem estrangeira, explicou que para continuar a atender os clientes teria de lhes pedir um certificado da câmara municipal, algo que considera “inviável”.

No entanto, o Ministério da Justiça defende que a nova regulamentação faz todo o sentido, uma vez que o “turismo da marijuana” não é desejável. “A norma vai endurecer a partir de Janeiro de 2012, e será aplicada primeiro às três províncias do sul (vizinhas da Bélgica e Alemanha) em Maio de 2012, para se estender ao restante território nacional em 2013”, explicou à Efe a porta-voz do Ministério da Justiça, Charlotte Mensen. Até lá, foi dado às coffeeshops uma margem de tempo para se adaptarem aos novos termos de funcionamento.

“A nova norma é um ataque à privacidade e uma discriminação dos estrangeiros, por isso as minhas expectativas são de que os proprietários vão acabar por contestar a medida nos tribunais”, afirmou Derrick Bergman, da Fundação Pró Cannabis. Para aqueles que defendem a legalização total da marijuana no país, regulamentar a entrada nas coffeeshops apenas vai favorecer o tráfico ilegal de droga. De acordo com proprietários destes estabelecimentos, a nova legislação contínua sem resolver a sua principal contradição da legalização da marijuana – é possível comprá-la nestes estabelecimentos embora a sua produção seja ilegal no país. “Colocam normas para as coffeeshops, mas não tratam do problema real, que é a produção de marijuana. Se essa produção estivesse regulamentada, isso permitia-nos controlar a qualidade do produto”, explicou ainda Miranda de Bruin.

Esta proibição deve-se ao facto do governo holandês querer que a marijuana com mais de 15% do seu princípio activo, o tetrahidrocanabinol, seja classificada como droga pesada. Apesar das suas consequências terem sido ignoradas, estudos que ligam o consumo regular desta droga à esquizofrenia são cada vez mais frequentes. Segundo estudos realizados pelo Trimbos Institute (especializado em dependência química), o consumo de marijuana que apresente TGC acima dessa percentagem, algo frequente nas coffeeshops, poderá causar danos cerebrais.

Em vigor desde 1976 a lei que regulava o funcionamento das coffeeshops foi concebida com o objectivo de manter sob controlo o consumo de droga e reduzir o tráfico ilegal.