Por Jornal i
publicado em 1 Out 2012 - 03:00

Taxa liberatória, obviamente

Num estilo rígido, comum a certos moderadores, o jornalista Camilo Lourenço pediu aos oradores, ainda presentes num debate sobre mercados realizado recentemente na Universidade de Aveiro, no âmbito do Congresso de Inovação na Construção Sustentável, que confirmassem ou não o que eu tinha defendido na minha primeira intervenção – sem o regime fiscal da taxa liberatória, o arrendamento urbano e com ele a reabilitação não avançarão. Instados a responder com um sim ou com um não, o engenheiro Reis Campos, presidente da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI), o Dr. José Matos, dos Materiais de Construção e até o professor Augusto Mateus, todos eles concordaram comigo e confirmaram que sem taxa liberatória o mercado de arrendamento não crescerá nem potenciará a reabilitação das nossas cidades. O Dr. Félix Ribeiro não se pronunciou por já não estar presente, mas, provavelmente, teria respondido o mesmo. A necessária e consensual saída para o sector do imobiliário, que não pode, nem na frieza experimental de certas teorias económicas, ser votado a um penalizador abandono, vive ameaçada de paralisação pela cegueira de uma voracidade fiscal quem nem se apercebe que as receitas do Estado, neste campo, só crescerão se houver coragem de adoptar uma taxa liberatória que cative mais investimentos.

Adoptar tal taxa, entre nós, nem se trata de adaptar a tese do candidato à Casa Branca pelos republicanos, Mitt Romney, segundo o qual baixar impostos aos ricos favorece o investimento produtivo. Trata-se apenas, como é óbvio, de viabilizar o sector fazendo crescer as receitas fiscais.

Presidente da APEMIP





 

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