Avaliar casas. Uma obrigatoriedade que sai cara

Avaliar uma casa é um mal necessário para muitos consumidores e representa mais uma despesa para os orçamentos familiares já asfixiados. Mas é uma exigência para quem recorre ao empréstimo bancário. Na maioria dos casos, os bancos escolhem as empresas que fazem esse trabalho e ainda lucram com o serviço, alerta a Associação de Defesa do Consumidor (Deco).
 Como os consumidores não têm a competência técnica para avaliar, há empresas que fazem esse trabalho. A associação fez uma ronda pelas várias empresas que fazem as avaliações dos imóveis – foram analisadas 74 avaliadoras a operar em Portugal para averiguar os montantes cobrados aos particulares e aos bancos – e chegou à conclusão que “os consumidores são os únicos prejudicados caso a avaliação seja feita para um empréstimo” já que o valor pago pelos bancos às empresas avaliadoras “pode ser bastante inferior ao cobrado aos clientes”.
Conclusão: “os bancos lucram com a avaliação e o consumidor vê o seu empréstimo encarecer sem ter possibilidade de escolher o perito”. Da análise realizada, a Deco verificou que o valor pago pelos bancos às avaliadores (em média ronda os 85,60 euros) é mais de metade do que os próprios cobram aos particulares. Mas mesmo assim, o consumidor paga menos ao optar pelo banco do que por uma empresa especializada. Segundo as contas da associação, os bancos cobram em média 192,05 euros e as avaliadoras exigem 228,97 euros (ver tabela ao lado).

Obrigatório A verdade é que as razões para pedir a avaliação da casa podem ser as mais variadas e chega mesmo a ser obrigatória no caso do crédito à habitação. A explicação é simples: para conceder o empréstimo, o banco exige uma garantia do pagamento da dívida que, na maioria dos casos, corresponde à casa que é comprada. Isso significa que, todo este processo permite ao banco saber quanto vale o imóvel que é apresentado como garantia do pagamento da dívida. Por vezes, o consumidor possui uma outra casa e dá esta como garantia.
No entanto, tanto num caso como noutro, para decidir se aprova ou não o empréstimo e em que condições, a instituição financeira é obrigada sempre a apurar o valor da garantia. Para isso, exige a tal avaliação que terá de ser paga pelo consumidor.
Mas nem sempre é uma tarefa fácil. A Deco lembra que “o pior é quando, após a avaliação, a instituição financeira não concede o empréstimo nas condições pretendidas pelo cliente, por considerar que a garantia não tem valor suficiente para cobrir o empréstimo”.
O que acontece se o pedido for chumbado? É simples: resta ao consumidor negociar ou simplesmente iniciar o processo noutro banco. Se optar pela segunda alternativa, não se esqueça que, a avaliação já realizada não serve e, como tal, vai ter de pedir outra. Um processo que irá exigir um novo pagamento.
 Mas mesmo que não peça um empréstimo, a avaliação pode ser importante em caso de partilhas – devido a divórcio ou a herança – para que haja uma divisão justa dos bens e evitar desagradáveis surpresas.
Não se esqueça que, as avaliações têm  um prazo de validade. Em alguns casos, pode ser necessário reavaliar, por exemplo, quando há um atraso na decisão sobre a concessão do empréstimo. Além disso, também pode ser necessário reavaliar quando, apesar do consumidor já ter pedido o crédito para a casa nova, o processo tem de ficar pendente até este conseguir vender o antigo imóvel. Um processo que, em algumas situações, pode demorar muito tempo.  
Todo este atraso tem um custo. A maioria das empresas inquiridas cobra por uma segunda opinião. Contudo, em alguns casos pode exigir um valor inferior. Este pode depender do motivo ou do tempo decorrido. Por exemplo, há quem cobre metade se a segunda avaliação ocorrer até um ano após a primeira.