Quebrar os monopólios em Portugal daria mais ao PIB já do que mexer na lei laboral

Abrir à concorrência os mercados de produtos em Portugal traria mais benefícios no curto prazo para a economia portuguesa do que mexer na lei laboral, disse ao governo o economista da OCDE Roman Duval, numa das conferências à porta fechada sobre reformas estruturais, realizada no final da semana passada. Quando fala em “mercados de produtos”, Duval está a falar “por exemplo do mercado da distribuição”, apontou ao i.

“As mexidas na lei laboral têm um efeito potencialmente recessivo no curto prazo porque levam a uma maior pressão sobre os salários e mais incerteza”, explica Duval. “A abertura dos mercados de produtos, como a distribuição, teria mais cedo um efeito positivo para o PIB”, acrescenta.

A distribuição em Portugal é um negócio muito concentrado nos dois maiores operadores, a Jerónimo Martins (Pingo Doce) e a Sonae (Continente). Segundo o ranking da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição, em 2010 a Continente e Pingo Doce venderam mais de 6,8 mil milhões no ramo alimentar, quase o dobro do total das três empresas seguintes no ranking. A APED – que recentemente trouxe o Nobel da Economia Joseph Stiglitz a Portugal – tem defendido os maiores associados das críticas, apontando que a concentração é maior em várias indústrias cujos produtos distribui.

A troika – que estava na plateia a assistir à conferência – quer também que o governo reduza a protecção que a regulação oferece a uma série de negócios nos mercados de bens e serviços, o que abrange não só a distribuição, mas também a energia.

Roman Duval, que fez uma apresentação sobre o impacto das reformas estruturais na economia, estima que o efeito global das reformas – que procuram dissolver obstáculos e recantos de “privilégio injustificado” na sociedade, segundo o primeiro-ministro – acrescentará 1% anualmente ao PIB na próxima década, reduzindo em cerca de um terço o fosso no produto potencial entre Portugal e a média das economias desenvolvidas que fazem parte da OCDE.

O governo prometeu para breve apresentação de uma nova lei da concorrência e de uma reforma do código de insolvências. Já apresentadas foram a revisão do arrendamento e a mudanças à lei laboral.