A transposição para Portugal da portaria sobre as emissões de CO2 pela indústria vai custar à petrolífera 40 milhões de euros por ano
“Levam-se as indústrias para o norte de África e fecham-se na Europa.” A afirmação é do presidente da Galp Energia e foi feita ontem na apresentação à imprensa dos resultados da empresa. Ferreira de Oliveira ilustrava o futuro das petrolíferas, como consequência da sucessiva aplicação de taxas que não existem em países terceiros. “Já nos chega as diferenciações fiscais.”
O comentário veio a propósito da recente directiva, já aprovada pela Comissão Europeia mas ainda não transposta para o direito português, que taxa as petrolíferas nas emissões de dióxido de carbono. Ferreira de Oliveira é contra. “Discordo eu e discorda a indústria com o pagamento de uma taxa sobre a emissão de CO2 – que, no caso da Galp, seria de cerca de 40 milhões de euros por ano.”
Para o presidente da Galp, está a fazer-se “discriminação negativa” ao taxar quem produz na Europa e deixar de fora quem produz em países terceiros. “Também tem que ser aplicada a taxa à importação”, afinal, “o CO2 é uma questão global, não é local.”
Manuel Ferreira de Oliveira acredita que este é um caminho negativo: “Se continuar a desindustrialização da Europa seremos cada vez mais pobres.”
No início de Dezembro, por ocasião da cimeira do clima, em Durban, a ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, Assunção Cristas, defendeu em entrevista ao i que Portugal não pode continuar a impor às suas empresas regras que não obriga países terceiros a cumprir.
Em matéria de ambiente, o líder da Galp confirmou ainda que a Ventinveste, consórcio constituído para explorar parques eólicos - detido pela Galp Energia (49%), Martifer SGPS (46,6%), Repower (2,4%) e Efacec (2%) -, continua a negociar com o governo condições que permitam avançar com o negócio.
O objectivo de construir 69 torres num conjunto de parques eólicos que prevê a produção de 400MW tem sofrido alguns desaires. “Nunca me passaria pela cabeça vender licenças - porque nós comprámos as licenças, pagámo-las -, para depois não aprovar os licenciamentos, sendo ainda por cima um assunto a resolver entre ministérios”, explica Ferreira de Oliveira.
O programa de energia eólica foi lançado pelo governo de Sócrates, mas a implementação dos projectos está atrasada devido a questões levantadas pelo ambiente. A meta estabelecida para 2013 começa a ser apertada, com a agravante de as tarifas serem regressivas.
A Martifer já anunciou publicamente que está interessada em sair das eólicas e a Galp já comprou parte da posição desta empresa. Sobre se está disponível para comprar a participação restante ou parte dela, Ferreira de Oliveira disse que “esse é um dossier que nunca esteve em cima da mesa”. No entanto, confirmou que está disposto a continuar, mas em condições que “estão a ser negociadas com entidades governamentais”. Até à data, o projecto eólico já implicou um investimento da ordem dos 23 milhões de euros para a Galp. As receitas são ainda reduzidas.



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