Penhoras. Como as dificuldades de alguns podem ser boas para si

A palavra penhora está a entrar no dia-a-dia de muitos portugueses. Colocar bens “no prego”, como habitualmente se diz em linguagem popular, está a tornar-se numa prática recorrente entre muitos consumidores. O aumento do custo de vida, o orçamento familiar cada vez mais apertado e a crise financeira são apenas algumas das razões que levam as pessoas a recorrer às casas de penhores, fazendo desta actividade um verdadeiro negócio.

Basicamente, as casas de penhores emprestam dinheiro aos clientes que depositam bens na loja. O penhorista avalia o objecto, empresta uma determinada quantia ao cliente e indica que o artigo poderá ficar na loja por um período de três meses, podendo ser recuperado.

Caso o bem não seja recuperado pelo cliente durante o período de tempo combinado, a loja pode vender legalmente o objecto e, neste caso, os bens vão a leilão.

Neste momento, é possível encontrar todo o tipo de bens penhorados. Fios, brincos, pulseiras, moedas de colecção e relógios de marca, sobretudo os banhados a ouro, são os objectos mais comuns. A prata também tem lugar, mas em menor quantidade.

oportunidade de negócio As penhoras do fisco são uma outra modalidade através da qual os interessados podem comprar um bem a “preço de saldo”. Nestes casos, dada a incapacidade de os contribuintes cumprirem com as suas obrigações fiscais, as instituições bancárias penhoram os bens e colocam-nos à venda a um preço bastante inferior ao seu valor de mercado.

Essas penhoras podem ser realizadas por leilão ou por negociação particular (em que cada interessado faz uma licitação por carta fechada que só ele conhece). No caso dos leilões, os bens penhorados são, geralmente, publicitados em editais, jornais da região ou no site do Portal das Finanças, com as informações de contacto e eventuais fotografias do bem.

De acordo com os dados disponibilizados pela recém-criada Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), no ano passado, o fisco vendeu quase 39 mil bens penhorados, um aumento de 6,6% em relação a 2010.

Neste bolo, os imóveis ocupam os lugares cimeiros continuando a ser os mais bem vendidos, representando 73,5% do total de vendas. Claramente em crescimento, este mercado tem ganho cada vez mais adeptos e visibilidade. Há quem veja neste tipo de negócio um futuro investimento. Comprar para alugar ou arrendar são os fins mais comuns a dar aos imóveis adquiridos em leilão.

Em 2010, foram vendidos 27 120 imóveis, enquanto que no ano passado 28 458 casas foram postas à venda, por meio de penhoras. Nos primeiros dias de Janeiro, o fisco contabilizava já 2062 vendas.

Apenas este ano, a Autoridade Tributária e Aduaneira registou a marcação de, pelo menos, 714 leilões.

Em tempos de crise, a compra de bens penhorados é vista como uma oportunidade para adquirir bens a um preço bem atractivo. E aos imóveis juntam-se outros bens (muitas vezes considerados como relíquias para os vendedores) que nem chegam a custar um euro de preço base.

Carros, árvores, máquinas de costura, computadores, impressoras, móveis e objectos de decoração são apenas alguns dos bens que os interessados podem encontrar a preços de fazer inveja a muitos consumidores.

Apesar de, em alguns casos, os devedores acabarem por pagar as suas dívidas antes de os bens serem penhorados, os contribuintes devem ainda 7,2 mil milhões de euros às Finanças, um valor que o fisco quer ver liquidado, tendo por isso já reforçado a inspecção tributária, que é uma das exigências do acordo assinado com a troika.