Lisboa troca rendas baratas por metros quadrados

O plano é arrojado e faz parte do trabalho de formiguinha que a edilidade lisboeta tem vindo a desenvolver sem grande alarido: conceder aos promotores imobiliários que reabilitem ou pratiquem rendas 10% a 15% abaixo do preço do mercado livre metros quadrados do património da edilidade que podem ser utilizados quer para construção pelos próprios quer para revenda.
O projecto foi ontem anunciado pela vereadora com o pelouro da habitação da capital, Helena Roseta, no Seminário Nacional da APEMIP – Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal, no âmbito do Salão Imobiliário de Portugal – SIL 2011 – que decorre até domingo na FIL.  
O principal objectivo desta medida é resolver o problema do arrendamento dos jovens, das pessoas que deixaram de conseguir pagar os empréstimos à banca e de uma classe média esmagada pelo aperto do cinto imposto pelo menos até 2013.
“Estes créditos serão atribuídos quer aos promotores que façam mais infra-estruturas do que as que a lei obriga quer aos que coloquem no mercado de arrendamento fogos com rendas convencionadas”, disse Helena Roseta.
 A vereadora explicou também que o Plano Director Municipal da capital está concluído, faltando agora apenas ser aprovado pela Assembleia Municipal, e que introduz importantes alterações, nomeadamente alargar os benefícios concedidos para a reabilitação a praticamente toda a cidade, e não apenas às zonas históricas, como acontecia até agora.
“Haverá isenções de IMI e de IMT até 2020 para quem invista na reabilitação. Os prédios da cidade têm em média 50 anos e  já não suportam mais operações de maquilhagem”, explicou Helena Roseta.
A reabilitação e o mercado de arrendamento também foram os temas escolhidos por Mira Amaral, vice-presidente da CIP, para quem estes dois mercados, a par das exportações, são das poucas portas de saída para a crise em que Portugal está.
 “Temos de fazer o trabalho de casa bem feito, cumprir exemplarmente o acordado com a troika, mas não vai chegar para voltarmos aos mercados daqui a dois anos”, defendeu, acrescentando que “falta pôr os mercados a funcionar. Se vivemos numa economia de mercado, devíamos querer que o do trabalho, o do arrendamento e de bens e serviços funcionassem. E isto não é ser neoliberal, como agora andam por aí a dizer.  É simplesmente funcionar dentro de uma economia de mercado, onde o Estado exerce o papel de regulador e os privados fazem a sua parte”.
Mira Amaral defendeu ainda que o Estado deve pagar as dívidas das empresas públicas à banca, de forma que esta última possa retomar o financiamento aos privados.
A ministra do Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, Assunção Cristas, que encerrou a sessão, voltou a defender que é preciso alterar a Lei do Arrendamento, nomeadamente agilizar os despejos, mas não concretizou.