Gaspar tentou convencer a troika e acabou com um desvio nas mãos

Entre economistas próximos do PSD e CDS, ex-ministros das Finanças, deputados da maioria e até alguns membros do governo o sentimento é de perplexidade: porque razão o ministro das Finanças não contabilizou os encargos com as pensões dos bancários no Orçamento do Estado para 2012 e adiou para o arranque de um ano crucial a comunicação de um desvio? A resposta: porque Vítor Gaspar não quis pôr as cartas todas na mesa na negociação que tentou com a troika sobre os fundos de pensões da banca.

O ministro das Finanças negociou com a troika a divisão da contabilização do dinheiro dos fundos de pensões entre o ano passado e este ano. De acordo com o que o i apurou, a ideia de Vítor Gaspar era contabilizar em 2011 o suficiente para tapar a fatia de leão do “desvio colossal” e deixar o remanescente para contabilização em 2012.

Dessa forma o governo esperava evitar o problema comunicacional – para dentro e para fora do país – motivado pela apresentação de um défice artificialmente muito baixo em 2011. Com a transferência integral dos fundos o défice deverá situar-se em 4% do PIB, segundo um documento que o ministro das Finanças mostrou no Conselho de Ministros informal em Dezembro, divulgado esta semana pelo “Diário de Notícias”. A meta para 2012 é de 4,5%, com um risco elevado de derrapagem, devido a riscos externos (degradação da conjuntura económica) e à ambição extrema do ajustamento (o maior em democracia, num ambiente recessivo).

Mas o ministro das Finanças português não é livre de decidir como quiser na hora de contabilizar esta operação – além do Eurostat (o braço estatístico europeu), precisa da aprovação da troika, avessa ao recurso a receitas extraordinárias para mascarar a consolidação orçamental. Vítor Gaspar tinha de negociar.

“Se o governo assumisse e colocasse aquele montante todo [dos encargos com os fundos de pensões] no Orçamento do Estado estava a colocar as cartas todas na mesa e a dizer a Bruxelas que desistia de dividir pelos dois anos”, aponta ao i uma fonte da maioria que preferiu o anonimato. “O governo estava negociar por um lado com a banca [sobre as condições e valor da transferência] e com a troika”, acrescenta.

A troika acabou por não ceder e obrigou as Finanças a contabilizar a totalidade da transferência em 2011. Gaspar acabou sem acordo e, como não tinha contabilizado o valor, ficou ainda com 480 milhões de euros de pensões de bancários para pagar este ano – o desvio de cerca de 0,3 pontos percentuais do PIB, apresentado no início do ano. Adicionalmente, e porque o governo quer usar o remanescente do dinheiro dos fundos para regularizar dívidas de entidades públicas fora do perímetro de consolidação orçamental (em 1500 milhões de euros ou 0,9 p.p. do PIB), o défice poderá formalmente saltar para 5,4% do PIB – um salto contabilístico que, a confirmar-se, forçará um Orçamento Rectificativo que a troika deverá aceitar, mas que coloca ao governo novo problema de comunicação.

“Perplexidade” Entretanto, internamente, a operação está a gerar desgaste para o Executivo, num ano em que a erosão poderá ser grande, com um orçamento draconiano e a hipótese de mais austeridade. O anúncio de um desvio devido a uma operação iniciada pelo próprio governo gerou críticas ferozes da oposição. Mas provocou, também, perplexidade quer entre membros do Executivo, quer nos deputados da maioria, apurou o i.

“Questionámos [o ministro] se o acordo com a banca não podia ter sido feito mais cedo, porque se se tivesse começado mais cedo podia introduzir-se [o encargo com as pensões] no Orçamento”, indica fonte da maioria parlamentar.

Economistas e ex-responsáveis pelas pasta das Finanças manifestam também a sua incompreensão. “Fiquei perplexo com a apresentação de um desvio já em Janeiro, de uma situação que estava a ser discutida em Outubro e Novembro”, afirma ao i Bagão Félix, ex-ministro das Finanças do último governo de coligação PSD/CDS. “O governo teve tempo. Poderia ter feito uma previsão do valor e guardar margem para uma afinação”, junta. Miguel Beleza (ex-ministro do PSD) considera “peculiar” esta “novidade”. No programa televisivo “Quadratura do Círculo”, o fiscalista António Lobo Xavier (CDS) e Pacheco Pereira (PSD) criticaram o facto do impacto dos fundos de pensões na despesa deste ano não ter sido acautelado pelo governo.

A confusão foi ampliada pelo Banco de Portugal, que admitiu esta semana no boletim do Inverno a possibilidade de serem necessárias medidas adicionais para corrigir os desvios. Vítor Gaspar rejeitou essa hipótese e disse que pretende cobrir o desvio de 0,3 pontos com “mais rigor” na execução orçamental e receitas extraordinárias, como venda de concessões e de património.