Fuga de capitais. Saem de Portugal 5,4 milhões de euros por dia

Todos os dias são transferidos em média mais de 5,4 milhões de euros para paraísos fiscais.

De acordo com dados do Banco de Portugal, de Janeiro a Outubro, saíram de Portugal 1647 milhões de euros com destino a offshores. Este montante, apesar de em linha com os valores de 2010, contribui para a forte descapitalização do país, sobretudo se somado ao investimento directo de Portugal no exterior, que aumentou 74%, para 9505 milhões de euros. No total, a saída de capitais eleva-se, até ao final de Outubro, a mais de 11 152 milhões de euros.

Esta saída de capitais ganha dimensão quando analisado o período compreendido entre 2000 e 2010, década em que o saldo negativo da balança de rendimentos aumentou 212%, enquanto o saldo negativo da balança comercial cresceu 9%. De acordo com um estudo recente do economista Eugénio Rosa, o défice da balança de rendimentos é tão grave como o défice comercial [bens] ou mais, porque “está a descapitalizar o país e a dificultar o investimento produtivo”.

Segundo as estatísticas do Banco de Portugal, o investimento de Portugal no exterior representava em Setembro 30,6% do PIB, enquanto o investimento de carteira ascendia a 72,2% a riqueza nacional.

O número de empresas e particulares a procurar regimes fiscais mais favoráveis que o português reflecte a actual conjuntura. A manter-se este ano o ranking elaborado pelo Fundo Monetário Internacional em 2010, o paraíso fiscal “eleito” pelos portugueses são as Ilhas Caimão. A escolha foi confirmada recentemente com a notícia de que o banco estatal está a transferir as contas da zona franca da Madeira para as Ilhas Caimão. O fim da isenção de IRC para operações com não residentes, do imposto sobre juros e do imposto do selo – os principais atractivos da zona franca da Madeira – está a levar os bancos portugueses, como CGD, BCP e BES, a procurar outras praças para gerir as relações com os clientes fora de Portugal.

Além das Ilhas Caimão, a fuga de capitais tem como principal destino as Ilhas Virgens Britânicas, as Antilhas Holandesas, Guernsey e Bermudas.

Holanda é o principal destino O investimento directo de Portugal no exterior (IDPE) disparou quase 74% entre Janeiro e Outubro face ao mesmo período de 2010. Em termos brutos, as empresas nacionais aplicaram no estrangeiro mais de 9504 milhões de euros, de acordo com os dados do Banco de Portugal compilados pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal. Do montante total, 69% teve como destino a Holanda, seguindo-se Espanha (10%), Brasil (4,8%) e Angola (2%).

Mais de metade do investimento é realizado no capital de empresas (56,4%), 35,5% em créditos e em empréstimos e 6,8% destina-se ao reinvestimento de lucros.

No entanto, o desinvestimento cifrou-se, até Outubro, em 5197 milhões de euros. Assim, o IPDE, em termos líquidos, soma 4308 milhões de euros.

A falta de competitividade do regime fiscal português é a principal justificação de as empresas nacionais canalizarem a maior parte dos investimentos para países sujeitos a menores flutuações no regime e a cargas fiscais mais leves.

O economista Eugénio Rosa salienta que quase todos os grandes grupos cotados na Bolsa de Lisboa criaram empresas na Holanda, no Luxemburgo e em paraísos fiscais, “que utilizam para reduzir o volume de impostos pagos em Portugal”.

Entre 2000 e 2010 foram transferidos para o estrangeiro mais de 147 mil milhões de euros, causando a descapitalização do país. De acordo com as contas de Eugénio Rosa, deste montante, 71% dos rendimentos transferidos (quase 105 mil milhões) resultaram de “investimentos de carteira e de outros investimentos” que, na sua maioria, “não criaram qualquer riqueza em Portugal, limitando-se a apropriar- -se de riqueza interna criada por outros, transferindo-a depois para o estrangeiro, e muitos deles sem pagar qualquer imposto ao Estado, uma vez que estes rendimentos de não residentes estão isentos de impostos”, explica o economista. “Todas estas transferências beneficiaram grandes grupos económicos e financeiros.”